Em resposta ao Movimento Medicamento no Tempo Certo, Ministério da Saúde através da Lei de Acesso à Informação, emite esclarecimento sobre a disponibilidade de Upadacitinibe nas farmácias de alto custo. Confira resposta na íntegra:
Prezado Cidadão,
Em atenção ao pedido de acesso à informação cadastrado sob NUP-falabr: 25072.026043/2022-16, esta Coordenação-Geral informa que:
1. O medicamento upadacitinibe encontra-se com fornecimento regular?
Todo o quantitativo aprovado para atendimento do 3º trimestre de 2022 foi distribuído e
entregue nas Secretarias de Saúde Estaduais e do Distrito
Federal.
2. Segundo os dados do Ministério da Saúde, existe falta do medicamento upadacitinibe no SUS?
Conforme mencionado no item 1, todo quantitativo solicitado pelas SES foi entregue. Portanto, não existe falta do medicamento na rede SUS.
3. Para o abastecimento do medicamento upadacitinibe , qual o contrato/aditivo de compraativo, período previsto de abastecimento, validade do contrato e previsibilidade de pacientes atendidos?
O contrato vigente é o Contrato 136/2022. O cidadão poderá ter acesso através do site do Ministério da Saúde, acesso à informação, licitações e contratos.
4. Sobre o abastecimento para o 3º trimestre da assistência farmacêutica, qual a quantidade do medicamento upadacitinibe solicitado pelos entes da federação e enviado pelo ministério da saúde? solicitamos estes dados em planilha excel
Segue planilha em anexo
5. O quantitativo do medicamento upadacitinibe enviado para os estados, é suficiente para o abastecimento do 3º trimestre?
Os quantitativos encaminhados foram os quantitativos que os estados solicitaram para atendimento do 3º trimestre. Portanto, o suficiente para atender o 3º trimestre conforme demanda das SES.
6. Qual o prazo para a regularização de abastecimento do medicamento UPADACITINIBE nos entes da federação?
Conforme mencionado no item 1, todo quantitativo solicitado pelas SES foi entregue. Portanto, não existe falta do medicamento na rede SUS.
7. Segundo o Ministério da Saúde, qual a principal justificativa para a falta do medicamento upadacitinibe , nas farmácias de alto custo do SUS?
Conforme mencionado no item 1, todo quantitativo solicitado pelas SES foi entregue. Portanto, não existe falta do medicamento na rede SUS.
8. Existe contrato de compra válido para abastecimento de upadacitinibe do 3º e 4 trimestre da A.F?
O quantitativo disponível no contrato vigente é o suficiente para atender toda a rede SUS, tanto no 3º trimestre, que já foi encaminhado, quanto para o 4º trimestre.
9. Qual a quantidade de pacientes que recebem upadacitinibe hoje no SUS ?
Aproximadamente 909 pacientes serão atendidos com os quantitativos encaminhados para as SES.
As informações acima foram disponibilizadas pela Coordenação Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Salientamos que, de acordo com o art. 15 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e com o art. 21 do Decreto nº 7.724/2012, há possibilidade de recurso no prazo de 10 (dez) dias, que será dirigido à autoridade hierarquicamente superior à que exarou a decisão impugnada.
Atenciosamente,
Responsável pela Resposta: Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – Responsável pelo Departamento: Ediane de Assis Bastos.
Referência: Processo nº 25072.026043/2022-16 SEI nº 0028064101
Confira resposta na íntegra:
Anexos:
Confira a planilha completa clicando aqui Planilha Demanda_LAI_25072.026043_2022_16
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