Direitos do paciente

O direito não socorre aos que dormem

Ter a doença por si só, não estabelece a garantia de direitos. A maioria dos direitos mencionados nesse livro, não contam com citações direta da artrite reumatoide, ou seja, não existe lei que conceda obrigatoriamente determinados direitos para as pessoas com artrite.

É garantido como direito alguns benefícios que, não estão correlacionados apenas pela ocorrência da doença e sim com a presença de limitações e/ou mobilidade reduzida. A mobilidade reduzida é um fator presente e agravante para a prática das atividades diárias. Se tornando a principal justificativa para obtenção de alguns desses direitos.

O paciente conhecedor de seus deveres, tem participação ativa em todos os processos de seu tratamento e recuperação.

Quem tem artrite pode ser considerado uma pessoa com deficiência?

Segundo o relatório mundial sobre a deficiência da Organização Mundial da Saúde (OMS), a artrite reumatoide ocupa a 19º posição entre as doenças que causam deficiência. O relatório enfatiza ainda que é complicado estabelecer a relação entre os problemas de saúde e as deficiências.

A pessoa com uma doença crônica, tal como a osteoartrite e artrite reumatoide têm aumentado significantemente a probabilidade de desenvolver outros problemas físicos, em decorrência da característica progressiva da doença.

A definição portanto da deficiência está justamente na analise dessas condições existentes. No entanto, a mobilidade reduzida pode se fazer presente ainda antes da presença de deformidades ou comorbidades. Deixando claro que, de fato uma pessoa com AR pode ser considerada uma PcD (pessoa com deficiência). Essas condições devem ser justificadas em relatório médico.

Tabela do relatório mundial sobre a deficiência.