Consulta Pública nº 101/2025- Atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes

A Consulta Pública nº 101/2025 está aberta até o dia 14 de janeiro para receber contribuições da sociedade (opiniões, sugestões e críticas) sobre o tema.

A proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes é uma demanda que cumpre o Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011 e as orientações previstas no artigo 26, sobre a responsabilidade do Ministério da Saúde de atualizar os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Esta versão do PCDT apresenta atualizações sobre os critérios diagnósticos e o tratamento medicamentoso.

Os membros do Comitê de PCDT presentes na 147ª Reunião da Conitec, realizada em 11 de dezembro de 2025 (confira aqui a pauta e as gravações da reunião), deliberaram para que o tema fosse submetido à consulta pública com recomendação preliminar favorável à publicação deste Protocolo

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ATENÇÃO: O assunto está disponível na Consulta Pública nº 101/2025 para receber contribuições da sociedade (opiniões, sugestões e críticas) sobre o tema. Para contribuir nesta Consulta pública, você precisa estar logado no site gov.br.

Após o login, a sessão se encerra em 30 minutos, devendo ser realizado novo login para que seja possível finalizar a sua contribuição.

Caso apareça a mensagem de “sistema em manutenção”, pede-se a gentileza de atualizar a página, pressionando a tecla “F5”.

Havendo persistência, solicita-se que seja enviada captura da tela para o e-mail: participacaosocial@presidencia.gov.br com cópia para conitec@saude.gov.br

Antes de acessar o formulário e fazer sua contribuição, leia o relatório do PCDT a seguir, que contêm as informações que embasaram a recomendação da Conitec.

O Relatório de Recomendação de Protocolos & Diretrizes está disponível aqui.

relatorio-preliminar-pcdt-da-sindrome-nefrotica-primaria-em-criancas-e-adolescentes-cp101

Fonte: Conitec/Brasil Participativo