A Consulta Pública nº 100/2025 está aberta até o dia 14 de janeiro para receber contribuições da sociedade (opiniões, sugestões e críticas) sobre o tema.
A proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Transtorno Bipolar é uma demanda que cumpre o Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011 e as orientações previstas no artigo 26, sobre a responsabilidade do Ministério da Saúde de atualizar os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Esta versão do PCDT apresenta alternativas medicamentosas e não medicamentosas para o cuidado dos pacientes com Transtorno Bipolar, com base nas evidências mais recentes.
Os membros do Comitê de PCDT, presentes na 144ª Reunião Ordinária da Conitec (confira aqui a pauta ea s grasvações da reunião), realizada no dia 05 de setembro de 2025, deliberaram para que o tema fosse submetido à consulta pública com recomendação preliminar favorável à publicação deste Protocolo.
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ATENÇÃO: O assunto está disponível na Consulta Pública nº 99 para receber contribuições da sociedade (opiniões, sugestões e críticas) sobre o tema. Para contribuir nesta Consulta pública, você precisa estar logado no site gov.br.
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Antes de acessar o formulário e fazer sua contribuição, leia o relatório do PCDT a seguir, que contêm as informações que embasaram a recomendação da Conitec.
O Relatório de Recomendação de Protocolos & Diretrizes está disponível aqui.
Fonte: Conitec/Brasil Participativo
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