Consulta Pública 175: ANS recebe contribuições para atualização do Rol

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu a Consulta Pública 175, com o objetivo de obter contribuições sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:  

– Colangioscopia com litotripsia a laser ou eletro-hidráulica, procedimento endoscópico para o tratamento de cálculos biliares complexos após falha de tratamento por colangiopancreatografia retrógrada endoscópica (CPRE); 

– Painel de sequenciamento de nova geração (NGS) na identificação de alterações genômicas (genes EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2) em pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) não escamoso avançado ou metastático (IIIB a IV), exame avançado que analisa simultaneamente diversos genes; e 

– Cloridrato de tepotinibe, medicamento para tratar, em primeira linha, pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) avançado com mutações tipo skipping (em salto) no éxon 14 do gene MET (METex14). 

As tecnologias foram aprovadas para irem à consulta pública durante a 641ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada no dia 7/8.  

Por terem recomendação preliminar desfavorável à inclusão no Rol pela área técnica da ANS, as três tecnologias também passaram pela Audiência Pública 68, realizada no dia 20/8. Clique aqui para saber mais.  

Os interessados podem enviar suas contribuições até 31/8 no próprio site da ANS, onde também estão disponíveis os documentos relacionados à proposta durante o período de consulta. Para se informar e participar, clique aqui.    

Vale lembrar que os formulários para envio de contribuições das consultas públicas para a atualização do Rol foram reformulados. Com a alteração, a sociedade poderá informar se concorda; discorda; ou concorda/discorda parcialmente das incorporações.  Antes da mudança, as classificações dos tipos de opinião disponíveis eram: concordo; discordo; ou concordo/discordo parcialmente da recomendação preliminar da ANS. O objetivo da modificação é conferir maior clareza e transparência ao processo de participação social.       

Sobre o Rol 
O Rol tem sido constantemente atualizado por meio de um processo dinâmico, que conta com ampla participação social, no qual a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde e nos princípios da saúde baseada em evidências, utilizados em diversos países ao redor do mundo.  

Fonte: GOV.