Os membros do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua 304a. reunião, ocorrida em 12 de abril de 2018, recomendaram a reativação da Câmara Técnica de Reumatologia – além da implantação da Política Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Reumáticas, o cumprimento das coberturas dos PCDTs (Protocolos Clínicos de Diretrizes Terapêuticas) e a regulamentação da intercambiabilidade entre medicamentos biológicos e biossimilares.
A reativação da Câmara Técnica em Reumatologia é uma reivindicação desta Sociedade, assim como dos grupos de apoio a pacientes reumáticos. Em sua argumentação em defesa da Câmara Técnica de Reumatologia, os membros do CNS lembram que as doenças reumáticas acometem cerca de 15 milhões de pessoas no Brasil, com destaque para evidências dos usuários do SUS de que uma consulta com reumatologista pode demorar quase cinco anos de espera, de acordo com dados do próprio Ministério da Saúde.
O CSN é formado por 48 conselhos titulares, entre representantes de entidades e movimentos sociais de usuários do SUS, de entidades profissionais de saúde, da comunidade cientifica, prestadores de serviços em saúde e Governo Federal. É competência do Conselho, dentre outras, aprovar o orçamento da saúde assim como, acompanhar a sua execução orçamentária. Também cabe ao CNS a responsabilidade de aprovar a cada quatro anos o Plano Nacional de Saúde.
Para a íntegra da ata da 304a. reunião do CNS, acesse Recomendação do CNS para Reativação da Câmara Técnica de Reumatologia
Via Sociedade Brasileira de Reumatologia
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