Conitec abre oito consultas públicas sobre tecnologias em saúde: contribuições podem ser enviadas pela sociedade

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) está com oito consultas públicas abertas para receber contribuições da sociedade sobre propostas de incorporação, ampliação de uso e atualização de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca ampliar a participação social nas decisões relacionadas à assistência em saúde, reunindo opiniões de pacientes, familiares, profissionais de saúde, pesquisadores, gestores e demais interessados.

Nesta rodada, estão em avaliação medicamentos, procedimentos e dispositivos médicos voltados ao tratamento de diferentes condições de saúde, incluindo câncer, hipertensão arterial pulmonar, diabetes mellitus tipo 1, insuficiência cardíaca e craniossinostose, além de propostas relacionadas ao transplante de células progenitoras hematopoéticas.

O que está em avaliação

• Consulta Pública nº 65/2026 – Proposta de ampliação de uso do transplante de células progenitoras hematopoéticas autogênico de medula óssea e de sangue periférico para pacientes com retinoblastoma com doença extraocular ou recidivada.
• Consulta Pública nº 64/2026 – Sotatercepte em adição à terapia de base para o tratamento de adultos com hipertensão arterial pulmonar.
• Consulta Pública nº 63/2026 – Sistema de monitoramento contínuo da glicose em tempo real para pessoas com diabetes mellitus tipo 1.
• Consulta Pública nº 62/2026 – Transplante de células progenitoras hematopoéticas (TCPH) alogênico para pacientes com linfoma difuso de grandes células B recidivado após TCPH autólogo.
• Consulta Pública nº 61/2026 – Succinato de ribociclibe associado a inibidores da aromatase não esteroidais para tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama inicial.
• Consulta Pública nº 60/2026 – Sistemas de fixação absorvíveis (placas e parafusos) para tratamento de crianças e recém-nascidos com craniossinostose.
• Consulta Pública nº 59/2026 – Distratores ósseos para tratamento de indivíduos com craniossinostose.
• Consulta Pública nº 58/2026 – Eplerenona para o tratamento de insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida, classes funcionais II a IV.

Prazo e como participar

As consultas públicas estão abertas para receber contribuições por meio da plataforma Brasil Participativo. Para que a manifestação seja considerada válida, é obrigatório preencher e enviar o formulário eletrônico correspondente à consulta pública de interesse. O envio de documentos anexos, isoladamente, não caracteriza participação no processo. Também é possível anexar documentos complementares, como artigos científicos, pareceres técnicos e outros materiais que possam contribuir com a avaliação, desde que não contenham dados pessoais ou informações sensíveis. Mais informações e acesso aos formulários estão disponíveis na página de consultas públicas vigentes da Conitec: Consultas públicas vigentes da Conitec.

Por que participar

A participação social é uma etapa essencial do processo de avaliação de tecnologias em saúde conduzido pela Conitec. As contribuições recebidas complementam as evidências científicas analisadas, incorporando experiências, percepções e necessidades de pacientes, familiares, profissionais de saúde e organizações da sociedade civil. Dessa forma, o processo torna-se mais transparente, participativo e alinhado às necessidades da população, fortalecendo a tomada de decisão sobre as tecnologias que poderão ser disponibilizadas no SUS.