Alterações no coração, dores de cabeça, cansaço, falta de ar e esforço físico limitado. Esses são alguns dos efeitos colaterais dos cerca de 3 mil pacientes diagnosticados em Santa Catarina com a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), que inclui enfisema pulmonar, bronquite crônica e asma grave. Esse grupo de pessoas compõe o perfil principal de usuários de oxigenoterapia e ventilação domiciliar — que consiste na administração de oxigênio suplementar para aumentar ou manter a saturação de oxigênio acima de 90% por meio de concentradores de oxigênio ou oxigênio líquido portáteis — oferecida de forma gratuita desde 1996.
O Estado catarinense é o único do país que assume a entrega dos equipamentos e as visitas mensais para monitoramento em vez de delegar o atendimento aos municípios. O programa é o segundo mais caro da Secretaria do Estado de Saúde. A fim de melhorar o atendimento prestado a esses pacientes, acontece nesta quarta-feira, 27, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), o Seminário sobre o Serviço de Oxigenoterapia e Ventilação Domiciliar. O evento, voltado a 450 profissionais da área da saúde que atendem diretamente pacientes em tratamento é organizado pelo Centro Catarinense de Reabilitação.
Para o médico pneumologista e intensivista do Hospital Nereu Ramos Israel Silva Maia, o grande desafio para aprimorar o serviço de oxigenoterapia e ventilação domiciliar é capacitar as equipes dos postos de saúde dos municípios, onde está a porta de entrada para o atendimento.
— O médico precisa ter consciência, no sentido de fazer um diagnóstico adequado e, além disso, uma indicação adequada ao tratamento porque a gente recebe muita solicitação de pacientes que na verdade não têm indicação. Então precisamos capacitar o médico para conhecer a doença e saber do que precisa para poder fazer solicitação. A capacitação de equipes de saúde de família que atuam diretamente com pacientes também é fundamental — explica o especialista, que acrescenta que o diagnóstico da necessidade do tratamento consiste em um exame de sangue que apresente oxigenação abaixa com pressão parcial de oxigênio no sangue abaixo de 60.
Além dos pacientes dependentes de oxigenoterapia e ventilação, o programa estadual ainda atende pacientes com apneia do sono e doenças neuromusculares.
Cadastro de pessoas que necessitam de equipamentos vitais
A Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) possui atualmente no Estado 2.148 unidades consumidoras com a denominação VIP 07. Como a própria classificação de “pessoa muito importante” (very important people, em inglês) indica, tratam-se de clientes especiais, que não podem sofrer os efeitos de uma eventual queda de energia elétrica. Caso contrário, existe risco de morte, já que necessitam de equipamentos vitais alimentados pela eletricidade, como os concentradores de oxigênio. Nesse contexto, estão inseridas os adeptos à oxigenoterapia e ventilação domiciliar. A partir do momento em que o consumidor informa a Celesc da necessidade, dois procedimentos são adotados pela empresa:
1) Política de corte e aplicação de tarifa diferenciadas
Atualmente a Celesc não procede ao desligamento nessas unidades consumidoras. De acordo com a legislação vigente, mais especificamente o Art. 8º da Resolução Nº 414/ANEEL, são classificadas nas Subclasses Residencial Baixa Renda, dentre outros, a “família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até três salários mínimos que tenha portador de doença ou deficiência cujo tratamento procedimento médico ou terapêutico que requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que para seu funcionamento demandem consumo de energia elétrica”. Os descontos na conta de energia elétrica podem chegar a 65%.
2) Aviso de desligamento programado e priorização dos atendimentos de emergências
Nesse cenário, a Celesc adota uma política diferenciada com relação aos desligamentos programados. Somente é autorizado o desligamento programado após a Celesc ter certeza (por escrito) de que o consumidor foi devidamente informado. Da mesma forma em caso de desligamentos acidentais na rede elétrica, a Celesc prioriza o atendimento das ocorrências nos circuitos onde há consumidores previamente cadastrados que fazem uso de oxigênio domiciliar.
A oxigenoterapia
O oxigênio é uma necessidade básica para todos os seres humanos. O ar que respiramos contém 21% de oxigênio. Essa quantidade é suficiente para pessoas com pulmões saudáveis e para muitas com doença pulmonar. Entretanto, algumas pessoas com doença pulmonar são incapazes de obter oxigênio suficiente por meio de uma respiração normal e precisam de oxigênio extra para manter as funções vitais normais.
As doenças pulmonares
Adultos e crianças com doenças pulmonares como doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), fibrose pulmonar (FP), ou displasia broncopulmonar (DBP) podem precisar dessa terapia. O oxigênio extra protege seus corpos dos efeitos dos baixos níveis de oxigênio, ajudando-os a ter uma função melhor e permitindo que se mantenham mais ativos.
Fonte: Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
