Nossos Direitos

Em reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (29), foi aprovado o Projeto de Lei 524/2019, que equipará o Lúpus Eritematoso Sistêmico às...

O documento, chamado de "Carteira de Identidade Nacional", foi estabelecido de acordo com o decreto nº 10.977/2022 e pode incluir...

O volume de perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem crescido nos últimos meses. Só este ano,...

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) encaminhou, na terça (7/06), a recomendação nº 014 ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), para que...

Trabalhador que sofreu agravamento de asma brônquica devido ao meio ambiente do trabalho receberá pensão mensal e reparação por danos...

Não importa a justificativa usada pelo plano de saúde para negar o fornecimento do Baracitinibe para o tratamento da artrite...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no final de março as novas regulamentações para condução do trabalho dos...

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória com ações para reduzir o tempo de...

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dispensou a emissão de parecer da perícia médica federal para a concessão do...

Você se aposentou por invalidez, mas gostaria de voltar a trabalhar e não sabe se pode, acalme-se. Hoje você vai descobrir...