Nossos Direitos

É comum que haja muita desinformação ou confusão sobre o assunto, sem que os segurados tenham certeza das regras que...

A Medida Provisória (MP) 871/19 altera regras de concessão de benefícios previdenciários e cria programas para coibir fraudes. O texto...

A Lei Brasileira de Inclusão define a mobilidade reduzida como deficiência, configurando uma oportunidade de acesso a lei de cotas...

Auxílio-doença é um benefício pecuniário (em dinheiro) pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às pessoas que se tornarem...

A figura do emparedamento: auxílio-doença cessado pelo INSS e empregador que não aceita o empregado de volta ao trabalho Quando...

A mobilidade reduzida trazida por diversas doenças reumatológicas, em especial, pela artrite reumatoide, espondilite anquilosante, lúpus, esclerose sistêmica, artroses de...

Doenças como artrite reumatoide, espondilite anquilosante, lúpus e outras, podem ser incluídas na lei de cotas por meio do critério...

Estão isentos de pagamento de imposto de renda, apenas as pessoas com doenças reumáticas que foram aposentados por invalidez ou...

Pessoas com artrite reumatoide, espondilite anquilosante, lúpus entre outras doenças, residentes dos estados: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa...

Idosos a partir dos 65 anos e deficientes físicos ou intelectuais de qualquer idade podem receber do INSS um salário mínimo mensal,...

A substituição por outra pessoa com a mesma doença não afastou a presunção de discriminação. A Auto Peças Abreu Teixeira...

Advogado fala sobre os direitos de pacientes que sofrem de Espondilite Anquilosante e doenças inflamatórias intestinais. Quando falamos de direitos...

Você sabia que sobre existem Vagas de Emprego para Reabilitados do INSS? Pois é, inclusive existem leis que regulamentam tais...

Universidades e institutos federais de ensino técnico de nível médio deverão reservar parte das vagas às cotas de escolas públicas...

As dificuldades enfrentadas por portadores de doenças para conseguir exercer os seus direitos são inúmeras. Muitas vezes, os pacientes desconhecem...

Enquanto o mercado total de carros novos segue cambaleante, após ter encolhido quase à metade nos últimos quatro anos, a...

O presidente Michel Temer decretou, no dia 11 de janeiro de 2017, o Decreto 8.953/2017. Ele altera o Decreto 7.963/2013,...

Criação de um cadastro para facilitar a elaboração de políticas públicas, aumento na punição para quem desrespeita direitos de pessoas...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que inclui a epilepsia e o lúpus entre as doenças cujos portadores...

I – DOS DIREITOS E DOS DEVERES DO PACIENTE E DO MÉDICO Tomando emprestadas as palavras do médico E. Christian...