Nossos Direitos

Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) abriu a Consulta Pública nº 84/2025, que trata da atualização do...

Em uma audiência técnica realizada na sede do Ministério da Saúde, nesta terça-feira (28), representantes da Secretaria de Atenção Especializada...

A CONITEC abriu no dia 23 de outubro de 2025 a Consulta Pública Conitec/SECTICS nº 81/2025, que ficará aberta até...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28/10), às 13h,...

Com a chegada de 2025, as empresas precisam se adequar às novas normas de segurança e saúde no trabalho, que...

  A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a inclusão da...

Em uma ação inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as diretrizes para concessão de medicamentos não incorporados ao Sistema Único...

Entre os dias 1º de abril e 1º de junho de 2024, o Movimento Medicamento no Tempo Certo recebeu 10.738...

Entre os dias 1º de Janeiro e 1º de abril de 2024, o Movimento Medicamento no Tempo Certo recebeu 12.680 relatos...

Deputada Erika Kokay, autora do  Projeto de Lei (PL) nº 4871/2023, solicita ao presidente da Câmara dos Deputados a desapensação...