A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o requerimento 100/2025 de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que solicita debate com o objetivo de ampliar o debate e a disseminação de informações sobre os medicamentos biossimilares no Brasil, seus impactos econômicos, sanitários e sociais.
O parlamentar destacou que o tema ganha relevância após a aprovação da Lei nº 15.087/2025, que instituiu o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar, celebrado em 16 de dezembro. A norma reconhece a importância desses medicamentos para ampliar o acesso a terapias, reduzir custos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e estimular a inovação e a produção nacional.
Segundo Nelsinho Trad, os biossimilares são fundamentais para garantir a sustentabilidade do SUS, já que os medicamentos biológicos representam 60% dos gastos do Ministério da Saúde. Por isso, salientou que a audiência busca discutir estratégias para ampliar o uso desses medicamentos, fortalecer a regulação e a concorrência e melhorar o acesso dos pacientes a tratamentos eficazes e seguros.
Serão convidados para o debate:
- Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
- Representante da International Generic and Biosimilar Medicines Association (IGBA);
- Representante da Sociedade Brasileira de Reumatologia;
- Dra. Julia Paranhos, economista e professora da UFRJ, coordenadora do Grupo de Economia da Inovação;
- Representante do Ministério da Saúde;
- Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos).
E agora?
A data da audiência será definida posteriormente.
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