Biossimilares – Troca automática no SUS?

A discussão sobre a troca automática de medicamentos biológicos por biossimilares pelos sistemas de saúde, tem dividido opiniões entre a classe médica, pacientes e gestores, seja aqui ou lá fora.

Para ajudar no entendimento de quem está inserido no contexto (médicos e pacientes, principalmente), trago um breve resumo do artigo publicado no Caderno de Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Fundação Oswaldo Cruz), em setembro de 2019, pela Faculdade de Medicina da USP, e Centro Internacional de Pesquisa do Hospital Alemão Oswaldo Cruz (SP).

Para termos uma noção da complexidade que permeia o assunto, só em 2018 ocorreu 3 audiências públicas no Brasil, para tratar do processo de licitações e trocas de biológicos por biossimilares no SUS.

O Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde avaliou a possibilidade da realização de troca automática, e várias ações da sociedade e do Ministério da Saúde acabaram desencadeando uma forte mexida para que haja a formulação de uma Política Nacional de Medicamentos Biológicos no SUS.

Embora ainda esteja em andamento, essa política deve envolver pesquisa e desenvolvimento, produção, regulação, acesso e monitoramento do uso dos biológicos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde brasileiro.

Existe ainda o Projeto de Lei 5415/19,que proíbe o Sistema Único de Saúde (SUS) de receitar medicamento biossimilar para paciente que já está sendo tratado com medicamento biológico de referência sem consulta prévia ao médico responsável. O texto está na Câmara dos Deputados.

Independentemente disso, 39 compras públicas de biossimilares aprovados foram registradas em 2 anos, para agentes como infliximabe, etarnecepte e trastuzumabe.

Precisamos acompanhar este movimento.

Dra. Tatiana K. Müller | Reumatologista

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