Até amanhã: participe de consultas públicas para novos tratamentos no SUS

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão de assessoramento do Ministério da Saúde, está recebendo contribuições da sociedade para cinco consultas públicas relacionadas à avaliação de tecnologias e procedimentos destinados ao atendimento de pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS).

Amanhã, 6 de outubro de 2026, é o último dia para participar e enviar contribuições sobre as propostas apresentadas nas Consultas Públicas nº 94 a 96/2026.

Entre as consultas públicas estão:

• Consulta Pública nº 94/2026 – Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia e Prevenção de Eventos Cardiovasculares Ateroscleróticos.
• Consulta Pública nº 95/2026 – Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica
• Consulta Pública nº 96/2026 – Procedimento de resfriamento do couro cabeludo por sistema automatizado para o tratamento da alopecia induzida por quimioterapia em pacientes com câncer de mama

Prazo e como participar

As consultas públicas estão abertas para receber contribuições por meio da plataforma Brasil Participativo. Para que a manifestação seja considerada válida, é obrigatório preencher e enviar o formulário eletrônico correspondente à consulta pública de interesse. O envio de documentos anexos, isoladamente, não caracteriza participação no processo. Também é possível anexar documentos complementares, como artigos científicos, pareceres técnicos e outros materiais que possam contribuir com a avaliação, desde que não contenham dados pessoais ou informações sensíveis.

Por que participar

A participação social é uma etapa essencial do processo de avaliação de tecnologias em saúde conduzido pela Conitec. As contribuições recebidas complementam as evidências científicas analisadas, incorporando experiências, percepções e necessidades de pacientes, familiares, profissionais de saúde e organizações da sociedade civil. Dessa forma, o processo torna-se mais transparente, participativo e alinhado às necessidades da população, fortalecendo a tomada de decisão sobre as tecnologias que poderão ser disponibilizadas no SUS.

Fonte: GOV.