Aposentado que cair no pente-fino do INSS terá bônus do instituto por até 18 meses
Os mais de um milhão aposentados por invalidez em todo País que não fazem perícia há mais de dois anos e forem pegos pelo pente-fino do INSS poderão receber bônus do instituto por até 18 meses. Prevista em lei, a chamada de parcela de recuperação é paga conforme o tempo em que o segurado ficou afastado e o vínculo de emprego antes da incapacidade.
No caso de quem recebeu o benefício por mais de cinco anos, o bônus é pago por 18 meses. Para verificar por quanto tempo foi pago o benefício por incapacidade, o INSS conta desde a concessão do auxílio-doença que gerou a aposentadoria. O valor do benefício é a média das 80% maiores contribuições do segurado desde julho de 1994 (início do Plano Real), multiplicada pelo fator de 100% do salário do benefício.
A parcela vai diminuindo progressivamente por seis meses até o corte definitivo. No primeiro semestre, o segurado receberá o mesmo valor pago na aposentadoria. Nos seis meses seguintes, o bônus será de 50% e no último semestre, de 25%.
“O pagamento só vale para o aposentado por invalidez. Caso o segurado tenha recebido apenas auxílio-doença neste período, não terá direito ao abono”, diz Adriane Bramante, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
A especialista acrescenta que o bônus é devido mesmo que o ex-aposentado volte ao trabalho. “Os segurados recebem por seis meses 100%, seis meses 50% e mais seis meses 25% do benefício até cessar”, complementa.
Mas atenção: caso o período de afastamento seja menor que cinco anos, o bônus é diferente. Cada ano em que o segurado recebeu o benefício dará direito a um mês de parcela de recuperação. Por exemplo, se ficou afastado por quatro anos, receberá o dinheiro por quatro meses após o corte. O pessoal afastado por menos de cinco anos e que tinha carteira assinada quando a incapacidade começou não tem direito ao pagamento. Nesses casos, o ex-aposentado terá que ser reintegrado pela empresa.
Nessa leva, que começará na segunda quinzena do mês, de acordo com o INSS, serão convocados por carta com Aviso de Recebimento (AR) aposentados por invalidez, conforme informou o presidente do INSS, Leonardo Gadelha. Pessoas com mais de 55 anos de idade e 15 anos de benefício estão isentas da revisão.
A expectativa do instituto é que essas perícias comecem na segunda quinzena de setembro. Ao receberem a correspondência dos Correios, os segurados terão cinco dias úteis para agendar a perícia pela Central de Atendimento 135.
Os segurados que recebem auxílio-doença e vão passar pelo pente-fino dos benefícios por incapacidade com mais de dois anos de duração podem ter de participar do programa de reabilitação profissional mantido pelo INSS em todo o país. Desde que as perícias médicas começaram para esse pessoal, quatro mil beneficiários foram encaminhados à reabilitação promovida pelo instituto. Ao todo, mais de 127 mil revisões de benefícios foram feitas até o mês de maio em todo o país.