Os mais de um milhão aposentados por invalidez em todo País que não fazem perícia há mais de dois anos e forem pegos pelo pente-fino do INSS poderão receber bônus do instituto por até 18 meses. Prevista em lei, a chamada de parcela de recuperação é paga conforme o tempo em que o segurado ficou afastado e o vínculo de emprego antes da incapacidade.
No caso de quem recebeu o benefício por mais de cinco anos, o bônus é pago por 18 meses. Para verificar por quanto tempo foi pago o benefício por incapacidade, o INSS conta desde a concessão do auxílio-doença que gerou a aposentadoria. O valor do benefício é a média das 80% maiores contribuições do segurado desde julho de 1994 (início do Plano Real), multiplicada pelo fator de 100% do salário do benefício.
A parcela vai diminuindo progressivamente por seis meses até o corte definitivo. No primeiro semestre, o segurado receberá o mesmo valor pago na aposentadoria. Nos seis meses seguintes, o bônus será de 50% e no último semestre, de 25%.
“O pagamento só vale para o aposentado por invalidez. Caso o segurado tenha recebido apenas auxílio-doença neste período, não terá direito ao abono”, diz Adriane Bramante, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
A especialista acrescenta que o bônus é devido mesmo que o ex-aposentado volte ao trabalho. “Os segurados recebem por seis meses 100%, seis meses 50% e mais seis meses 25% do benefício até cessar”, complementa.
Mas atenção: caso o período de afastamento seja menor que cinco anos, o bônus é diferente. Cada ano em que o segurado recebeu o benefício dará direito a um mês de parcela de recuperação. Por exemplo, se ficou afastado por quatro anos, receberá o dinheiro por quatro meses após o corte. O pessoal afastado por menos de cinco anos e que tinha carteira assinada quando a incapacidade começou não tem direito ao pagamento. Nesses casos, o ex-aposentado terá que ser reintegrado pela empresa.
Nessa leva, que começará na segunda quinzena do mês, de acordo com o INSS, serão convocados por carta com Aviso de Recebimento (AR) aposentados por invalidez, conforme informou o presidente do INSS, Leonardo Gadelha. Pessoas com mais de 55 anos de idade e 15 anos de benefício estão isentas da revisão.
A expectativa do instituto é que essas perícias comecem na segunda quinzena de setembro. Ao receberem a correspondência dos Correios, os segurados terão cinco dias úteis para agendar a perícia pela Central de Atendimento 135.
Os segurados que recebem auxílio-doença e vão passar pelo pente-fino dos benefícios por incapacidade com mais de dois anos de duração podem ter de participar do programa de reabilitação profissional mantido pelo INSS em todo o país. Desde que as perícias médicas começaram para esse pessoal, quatro mil beneficiários foram encaminhados à reabilitação promovida pelo instituto. Ao todo, mais de 127 mil revisões de benefícios foram feitas até o mês de maio em todo o país.
Meu nome é Reginaldo Munhoz é apesar de 2 laudos de neurologista dizendo que estou inapto ao trabalho foi me dado alta. Esse bônus ou essa ajuda até eu me colocar no mercado de trabalho. É automática? Ou tenho que fazer algo?
Caso não concorda com esse parece deve pedir reconsideração ao próprio instituto, negativa novamente deve entrar com pedido no Juizado Especial Federal