ANS recebe até o dia 21 de novembro, contribuições para a inclusão de 185 novas tecnologias em saúde (medicamentos e procedimentos) no plano de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela regulamentação dos planos de saúde no Brasil, abriu a consulta pública nº 81 para a de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, solicitando a opinião de pacientes, médicos e a da sociedade civil em geral a respeito da inclusão de novos procedimentos e medicamentos no rol de procedimentos ou cobertura mínima obrigatória para a rede privada. Esta consulta pública diz respeito a medicamentos e procedimentos referentes a diversas doenças crônicas imunomediadas, entre elas, a artrite reumatoide, artrite idiopática juvenil, diabetes, doença de crohn, espondilite anquilosante, esclerose múltipla, enxaqueca, hidradenite supurativa, psoríase, retocolite ulcerativa e uveíte.
A ANS disponibiliza os itens da consulta pública descritos pelo nome da tecnologia e doença, por exemplo, em medicamentos aparece o nome do medicamento seguido pelo nome da doença, sendo necessário que o respondente selecione todos os medicamentos ou procedimentos que deseja enviar seus comentários.
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde define a cobertura obrigatória para todos os planos de saúde no Brasil, atualmente o rol é composto por uma lista de 3.336 itens, que garante, o tratamento das doenças e condições em saúde, que constam na Classificação Internacional de Doenças (CID-10).
Essa lista é atualizado pela ANS, a cada 2 anos, neste ciclo 2019-2020 foram realizadas 27 reuniões, onde foram realizadas a apreciação inicial das 185 tecnologias em consulta pública. As reuniões para atualização do ROL da ANS, fazem parte de um processo democrático que conta com a participação dos autores das propostas de incorporações, operadoras de saúde e dos membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS).
Confira o passo a passo, e ajude a ANS a incorporar no plano de saúde o que realmente importa para a ampliação do acesso dos pacientes brasileiros:
1. Acesse: www.ans.gov.br
2. Clique no Banner: Participação da Sociedade, depois em Consulta Pública
3. Consulte os documentos da Consulta Pública nº 81: https://n8qhg.app.goo.gl/Lbaq
4. Role a página até encontrar: Contribua para a Consulta Pública nº 81, e selecione a opção do tipo de contribuição que deseja fazer, que são:
- Minuta de Resolução Normativa: https://n8qhg.app.goo.gl/Cvpq
- Propostas de procedimentos: https://n8qhg.app.goo.gl/WTjo
- Propostas de medicamentos: https://n8qhg.app.goo.gl/d5o6
- Propostas de alteração de termo descritivo: https://n8qhg.app.goo.gl/mSZ3
- Atualizações extraordinárias do ciclo 2019/2020: https://n8qhg.app.goo.gl/Aqm3
5. Envie sua contribuição
Participe da consulta pública e deixe a sua contribuição para a ampliação do acesso nos planos de saúde.
