A Agência Nacional de Saúde Suplementar realizou nesta quarta (21), e quinta-feira (22) a 29ª Reunião Técnica da CoSaúde. Nos dois dias foram discutidas propostas de inclusão de tecnologias no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e analisadas as contribuições da sociedade realizadas por meio da Consulta Pública 127 e Audiência Pública 41.
Também foram analisadas as contribuições recebidas na consulta pública sobre a indicação de uso do Olaparibe para o tratamento de câncer de mama inicial de alto risco HER2 negativo, com mutação BRCA, em pacientes previamente tratados com quimioterapia neoadjuvante ou adjuvante. A proposta recebeu uma recomendação preliminar desfavorável. A consulta pública 127/2024, realizada de 04/04/2024 a 23/04/2024, recebeu 340 contribuições: 329 concordantes, 8 discordantes e 3 concordando e discordando parcialmente com a incorporação.
As contribuições concordantes destacaram que o medicamento representa uma boa opção terapêutica para os pacientes; há evidências de ganho em sobrevida global com o uso da medicação em mulheres com mutação de BRCA; e o tratamento com a tecnologia foi bem tolerado, não alterando a qualidade de vida dos pacientes.
Quanto aos argumentos contrários, foram citadas as questões de custo-efetividade incremental que ultrapassam a capacidade do sistema de saúde de custear; o alto custo sem impacto efetivo; a análise de custo-utilidade comparando olaparibe aos cuidados usuais, que é cerca de 10 vezes o limiar de custo-efetividade adotado pela Conitec; e a análise de impacto orçamentário que utilizou como parâmetro um market share de 40 a 80%, podendo estar subestimado.
Danielle Assad, representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), enfatizou em sua fala a importância do teste em pacientes com câncer de mama e mutação BRCA. Ela ressaltou que essa testagem já está definida no Rol da ANS, ou seja, as pacientes com câncer de mama são testadas de acordo com critérios específicos estabelecidos pela ANS para o planejamento cirúrgico e o acompanhamento familiar. Portanto, a incorporação da nova tecnologia não deverá impactar no aumento do teste de BRCA, pois essa prática já está definida atualmente.
Após a apresentação da tecnologia, foram favoráveis à incorporação: AMB, SBOC, MTE, Cofen, Afag, CNS, Abrasta.
Foram desfavoráveis à incorporação: FenaSaúde, Unimed do Brasil, Abramge, Unidas, CFF, CMB.
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p style=”text-align: justify;”>Fonte: NK Consultores
