STF homologa acordo que fixa diretrizes para ressarcimento de medicamentos oncológicos
Tese também atualiza a competência para ações judiciais sobre a aquisição desses medicamentos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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Planos de saúde: entenda o novo entendimento da justiça sobre a cobertura de tratamentos*
Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu uma análise que mudou os critérios sobre a cobertura pelos planos de ...
STF define prazo até 1º de dezembro para apresentação de medidas sobre precificação e fornecimento de medicamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda-feira (10), audiência pública para acompanhar o cumprimento das medidas fixadas no Tema ...
Cartilha é lançada para orientar magistrados sobre diretrizes do STF na cobertura de tratamentos não previstos no rol da ANS por planos de saúde
Em setembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.265, ...
STF convoca audiências públicas sobre precificação de medicamentos e plataforma nacional da saúde
O Supremo Tribunal Federal realizará duas audiências públicas, convocadas pelo ministro Gilmar Mendes, para acompanhar o cumprimento de decisões proferidas ...
STF admite hipóteses de cobertura fora do rol da ANS e fixa critérios.
Nesta quinta-feira, 17, o STF, em sessão plenária, decidiu, por maioria, pela taxatividade mitigada do rol da ANS. Na prática, ...
STF define critérios para a concessão judicial de medicamentos não incorporado ao SUS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na semana passada, a definição dos parâmetros a serem observados para a ...
Informe da 358º RO/CNS: decisão em trâmite do Supremo Tribunal Federal sobre a judicialização de medicamentos não incorporados no SUS
Informe sobre a decisão em trâmite do Supremo Tribunal Federal sobre a judicialização de medicamentos não incorporados no SUS Como ...
“Nenhum usuário deve ser deixado para trás”, diz conselheira em reunião no STF sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS
A Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (Cictaf) do CNS, integrante da Comissão Especial do Supremo Tribunal Federal ...
Conselho Nacional de Saúde compõe comissão especial no STF para avaliar a judicialização de medicamentos
O Conselho Nacional de Saúde (CNS), por meio da Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmaceutica (Cictaf), é uma ...
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