STF homologa acordo que fixa diretrizes para ressarcimento de medicamentos oncológicos
Tese também atualiza a competência para ações judiciais sobre a aquisição desses medicamentos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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Ministério da Saúde amplia repasse para atrair adesão ao Agora Tem Especialistas
O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) devem publicar nos próximos dias o novo edital ...
Conselho Nacional de Saúde compõe comissão especial no STF para avaliar a judicialização de medicamentos
O Conselho Nacional de Saúde (CNS), por meio da Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmaceutica (Cictaf), é uma ...
Justiça confirma decisão da ANS sobre ressarcimento ao SUS
A Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em atuação conjunta com a Procuradoria-Regional Federal da 1ª ...
Conselho Nacional de Saúde recomenda a manutenção do entendimento do rol exemplificativo da ANS e a sustação dos efeitos do Art. 2° da Resolução Normativa n° 465/2021 e da Resolução Normativa 470/2021 da ANS
RECOMENDAÇÃO No 014, DE 07 DE JUNHO DE 2022. O Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), no uso de ...
Nota Pública: rol taxativo é um retrocesso contrário à vida e ao SUS
O Conselho Nacional de Saúde vem a público manifestar profunda consternação e repúdio à decisão da 2ª Seção do Superior ...
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