Tag: direito

Não é apenas o fato de ter a doença que dá direito ao beneficiário de receber a aposentadoria, e sim, ...

Uma ex-funcionária de um supermercado de Uberaba, no Triângulo Mineiro, vai receber R$10 mil de indenização da empresa, que não ...

Existe uma frase bastante conhecida no mundo jurídico de que a tomada de decisões no tempo certo é essencial para ...

Quem nunca se deparou com alguma situação na vida, em que precisou resolver algum problema ou comprovar seus direitos e ...

O Imposto de Renda (IR) é um tributo obrigatório, que deve ser pago conforme a renda recebida pelo contribuinte. Alguns ...

Todos os cidadãos têm direito ao tratamento necessário para garantir a proteção, promoção e a recuperação da saúde. Esse atendimento ...

Temas abordados: Benefício de Prestação Continuada(BPC/ LOAS), gratuidade no transporte público Programa de Acessibilidade Especial Porta-a-Porta (PRAE) Isenção para PCD ...

Terão direito ao benefício, que será pago por até três meses, trabalhadores informais, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS, ...

A Sanofi, maior multinacional farmacêutica do mercado brasileiro, está com inscrições abertas para o processo de seleção de estagiários para ...

A novidade na realização das revisões dos benefícios, conforme publicação no site da Anasps – Associação Nacional dos Servidores da Previdência e ...