Tag: advogado

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela LOAS, assegura um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e ...

Não importa a justificativa usada pelo plano de saúde para negar o fornecimento do Baracitinibe para o tratamento da artrite ...

Existe uma frase bastante conhecida no mundo jurídico de que a tomada de decisões no tempo certo é essencial para ...

Todos os cidadãos têm direito ao tratamento necessário para garantir a proteção, promoção e a recuperação da saúde. Esse atendimento ...

Juízes já concederam auxílio-doença sem perícia e suspenderam uma cobrança de empréstimo Tribunais do país já têm tomado decisões baseadas ...

A lei garante diversos direitos aos pacientes com doenças reumáticas, como acesso à medicamentos e outros procedimentos terapêuticos e de ...