Saúde quer centralizar compra de medicamentos para câncer

O Ministério da Saúde quer ampliar a compra centralizada de medicamentos para tratamento de câncer. Em entrevista ao JOTA, o secretário de Atenção Especializada, Adriano Massuda, afirmou que a medida tem como inspiração a estratégia adotada no Programa de HIV-Aids, que apostou no poder de compra do Estado, associado a políticas para desenvolvimento produtivo para garantir tratamentos aos pacientes. 

Assim como ocorreu no programa de HIV-Aids, a ideia é ampliar a utilização de protocolos e diretrizes técnicas, de forma a garantir tratamento para pacientes em todo o país. “Já temos alguns oncológicos em que a compra é feita de forma centralizada. A ideia é que possamos expandir o mecanismo, mas dentro da lógica determinada pelos protocolos”, completou.

A centralização de compras é uma reivindicação antiga de associações ligadas ao tratamento de câncer. Atualmente, a aquisição é feita por unidades de atendimento. Para entidades, o formato leva a dois problemas. O mais grave é a desigualdade de tratamentos. Pacientes atendidos em locais mais afastados teriam acesso a terapias, em geral, menos avançadas. Há, além disso, a questão do desperdício de recursos. Estudo feito pela pesquisadora Gabriela Tannus com compras realizadas entre 2016 e 2021 mostrou que o país poderia ter economizado R$ 1,1 bilhão no período, caso as aquisições tivessem sido feitas pelo menor preço. O trabalho foi feito em parceria com o Instituto Vencer o Câncer.

Sustentável

Massuda disse que o objetivo do Ministério da Saúde é garantir a incorporação de medicamentos de forma sustentável. Um trabalho vem sendo desenvolvido de forma articulada com a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde para identificar quais são as tecnologias que de fato representem ganhos terapêuticos. 

Independência

Embora admita haver estudos sobre o tema, o secretário diz não haver ainda definição sobre o tratamento que será dado ao orçamento destinado à oncologia. 

Uma das propostas é justamente seguir o exemplo do que foi feito com HIV-Aids e reservar um orçamento independente para ações de prevenção e tratamento da doença. 

Com o envelhecimento da população, a expectativa é de que casos de câncer aumentem no país. Além disso, com o desenvolvimento de novas tecnologias, a tendência é de que tratamentos sejam realizados de forma cada vez mais dirigida e, consequentemente, com drogas mais caras. 

Diagnóstico precoce

Massuda afirmou que uma das prioridades será garantir o diagnóstico precoce do câncer. Para que essa meta seja atingida, o secretário disse ser essencial o programa Mais Acesso a Especialistas.

O JOTA  antecipou em janeiro a seus assinantes detalhes da estratégia, apresentada esta semana pelo ministério.

 A ideia é mudar a lógica do atendimento, a partir da remuneração. 

O pagamento será feito por pacotes, de forma a garantir que o paciente tenha assistência completa – desde o exame até o procedimento. Isso se dará por meio das Ofertas de Cuidados Integrados, com supervisão das Secretarias de Saúde. A meta é que, dependendo da patologia, exames sejam realizados num período entre 30 e 60 dias. 

Como o JOTA mostrou, o programa terá também filas identificadas – com CPF dos pacientes, de forma a garantir maior controle.

A estratégia começa com oncologia, ortopedia, oftalmo, cardiologia e otorrino. A previsão é de que a iniciativa seja numa outra etapa expandida para outras áreas.

O balanço mais recente mostra que até o momento o programa teve a adesão de 1.740 municípios.

Filantrópicos

A política contará com a contratação do setor privado e filantrópico. Isso deverá ocorrer a partir da necessidade identificada nos planos apresentados pelos Estados para atendimento da demanda reprimida. “Hoje já existe uma contratação. Mas a ideia é expandir, de forma a aproveitar a capacidade ociosa dos serviços”, disse. 

O secretário destaca outra diferença. Não haverá uma simples contratação de procedimentos. A ideia é que essa contratação inclua também o cuidado integral, de forma a facilitar o acesso do paciente, seja a atenção especializada quanto na unidade de atenção primária. 

Fonte: JOTA