Quem pode ter acesso a medicamentos biológicos e biossimilares?

O acesso insuficiente a medicamentos biológicos e biossimilares foi destacado como um problema na consulta online e nas entrevistas por parte das organizações de pacientes em países desenvolvidos e em desenvolvimento.

“Em países de baixa renda, como o Peru, temos médicos que tratam com biossimilares e estão muito satisfeitos, mas as pessoas responsáveis pela parte financeira não têm interesse em continuar a usar esses medicamentos, já que são caros demais. Às vezes os biossimilares nem estão na lista de medicamentos aprovados. É muito difícil ter acesso. Então mesmo que o paciente receba o diagnóstico correto, não receberá o medicamento. Na minha opinião, precisamos defender maior acesso, mostrando que os tratamentos com biossimilares estão funcionando.” Eva Maria Ruiz de Castilla, Esperantra, Peru.

Os seguintes aspectos estão entre as barreiras ao acesso a medicamentos biológicos e biossimilares que atendem aos requisitos da EMA, OMS e FDA:

• alto preço dos medicamentos;
• pouco conhecimento e compreensão por parte de governos, médicos e pacientes sobre que são os medicamentos biológicos e qual o seu valor terapêutico;
• regulamentação inexistente ou insuficiente referente a medicamentos biológicos e biossimilares;
• vontade política inexistente ou insuficiente de garantir o acesso a esses medicamentos;
• métodos mais complexos de administração desses medicamentos;
• dificuldades para diagnóstico, rastreamento e avaliação corretos.

Marc Boutin, do National Health Council (Conselho Nacional de Saúde) nos Estados Unidos, afirmou que, em seu país, apesar de os biossimilares poderem reduzir os custos, na maioria dos casos, essa redução não necessariamente beneficia o paciente, e sim a seguradora ou o responsável pelo pagamento. Despesas pessoais com medicamentos biossimilares ainda permanecem bastante altas. Durhane Wong-Rieger, da Consumer Advocare Network (Rede de Defesa do Consumidor) no Canadá, declarou que a disponibilidade de um hormônio do crescimento biossimilar no Canadá não necessariamente aumentou o acesso ao medicamento pelos pacientes: “Isso é muito triste, já que muitas pessoas também não têm direito ao hormônio do crescimento biossimilar, pois o seu hormônio do crescimento endógeno não é baixo o suficiente. A barreira não tem qualquer ligação com o biossimilar em si.” Durhane Wong-Rieger, Consumer Advocare Network (Rede de Defesa do Consumidor), Canadá.

A redução dos custos de um medicamento biossimilar pode depender de como o preço e o reembolso de um medicamento são decididos em um país específico, e da concorrência de preço entre os produtos que essas condições de acesso sustentam.

Na Europa, cada país decide de forma independente o valor terapêutico de um medicamento, seu preço e como ocorrerá o reembolso. Em seu documento de perguntas frequentes (FAQs), a Associação de Genéricos da Europa (EGA) explica que além de um acordo quanto a preços e reembolsos, é importante “garantir que médicos e pacientes compreendam por completo os benefícios do uso dos biossimilares como parte de sua prática e tratamento. O acesso dos pacientes aos medicamentos biossimilares não é automático; ele exige que atitudes proativas sejam tomadas por todos os interessados”. Fatores geográficos e culturais também afetam a disponibilidade dos medicamentos biossimilares. Por exemplo, em algumas regiões ou países em desenvolvimento, as práticas de prescrição e distribuição de genéricos não são amplamente aceitas.

Isso significa que marcas mais caras são geralmente prescritas e distribuídas em vez de versões mais baratas que poderiam possibilitar o acesso de mais pacientes. Entrevistas com organizações de pacientes também revelaram que em muitos países em desenvolvimento a disponibilidade e regulamentação de medicamentos biológicos e biossimilares é uma questão política em vez de uma questão técnica. Muitas vezes os governos fornecem a opção mais barata de um medicamento, independentemente de este ser um medicamento biossimilar ou um medicamento biológico de seguimento não comparável. Apesar de muitas organizações de pacientes terem explicado que o acesso a medicamentos não deve ser decidido somente com base em redução de custos, também destacou-se que os pacientes estão dispostos a tomar qualquer medicamento disponível para eles. Em situações nas quais o acesso aos medicamentos é limitado e o paciente tem uma doença potencialmente fatal, é provável que ele tome um medicamento que lhe foi oferecido mesmo que seja de baixa qualidade. Isso levanta a pergunta: ter algum acesso a medicamentos biológicos possivelmente de baixa qualidade é melhor do que não ter nenhum acesso?

Além disso, Eva Maria Ruiz de Castilla, do Peru, explica que a falta de instrução e conhecimento sobre medicamentos biológicos e biossimilares entre todos os interessados representava uma barreira ao acesso no Peru. Ela explicou que as autoridades enxergam todos os medicamentos biológicos, inclusive os biossimilares, como caros demais e não diferenciam entre os dois. Ela afirma ainda que as organizações de pacientes precisam defender o acesso a medicamentos biológicos e biossimilares buscando informações neutras para os responsáveis pela atenção em saúde.

Apesar de serem muitas vezes mais baratos que seu produto originador, os medicamentos biossimilares ainda são caros demais para vários países em desenvolvimento. É importante que as empresas farmacêuticas levem em consideração que diferentes abordagens de precificação são essenciais para os mercados em países em desenvolvimento e em países desenvolvidos para garantir o acesso a medicamentos biológicos e biossimilares. O Dr. Ricardo Garcia, da CLAPBio no Brasil, observou também que deveria haver mais investimento local em tecnologia. Isso possibilitará que os países desenvolvam seus próprios medicamentos biológicos e biossimilares de alta qualidade, seguros e eficazes.

Fonte: IAPO Américas