Publicada portaria que altera membros de Comitês da Conitec

NK Consultores – O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira (21/05), a Portaria de Pessoal GM/MS nº 464, de 2026, que altera a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.310, de 8 de dezembro de 2025, no que se refere à designação de membros dos Comitês da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

As alterações incidem sobre o Comitê de Avaliação de Tecnologias em Saúde e o Comitê de Produtos e Procedimentos, com substituições de suplentes indicados pela Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. O Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas não foi alterado. Os membros que sofreram alteração estão indicados em negrito.

Composição designada através da Portaria de Pessoal GM/MS nº 464, de 19 de maio de 2026, e da Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.310, de 8 de dezembro de 2025:

Comitê de Avaliação de Tecnologias em Saúde

I – Ministério da Saúde

a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – SCTIE/MS:

Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;

Primeiro Suplente: Seila Tolentino; e

Segundo Suplente: Jans Bastos Izidoro.

b) Secretaria-Executiva – SE:

Titular: Marcelo Alves Miranda;

Primeiro Suplente: Helen Cristina Santos Brasil; e

Segundo Suplente: Fernanda de Albuquerque Pereira

c) Secretaria de Saúde Indígena – SESAI:

Titular: VAGO;

Primeiro Suplente: Jean Carneiro Correa; e

Segundo Suplente: VAGO.

d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES:

Titular: Eduardo David Gomes de Sousa;

Primeiro Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos; e

Segundo Suplente: Paula Elaine Diniz dos Reis.

e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA:

Titular: Guilherme Loureiro Werneck;

Primeiro Suplente: Marília Santini de Oliveira; e

Segundo Suplente: Eder Gatti Fernandes.

f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS:

Titular: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas;

Primeiro Suplente: Danielle Moreira de Castro Lima; e

Segundo Suplente: Karina Correa Wengerkievicz.

g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES:

Titular: Marcos Vinícius Soares Pedrosa;

Primeiro Suplente: Fabiano Ribeiro do Santos; e

Segundo Suplente: Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello.

h) Secretaria de Informação e Saúde Digital – SEIDIGI:

Titular: Ana Estela Haddad;

Primeiro Suplente: Maria Aparecida Cina da Silva; e

Segundo Suplente: Robson Willian de Melo Matos.

II – Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS:

Titular: Ana Cristina Marques Martins;

Primeiro Suplente: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret; e

Segundo Suplente: Marly D’Almeida Pimentel Corrêa Peixoto.

III – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA:

Titular: Claudiosvam Martins Alves de Sousa;

Primeiro Suplente: Marcelo Mario Matos Moreira; e

Segundo Suplente: Isabella do Carmo Gomes.

IV – Conselho Nacional de Saúde – CNS:

Titular: Silvana Nair Leite Contezini;

Primeiro Suplente: Walquiria Cristina Batista Alves Barbosa; e

Segundo Suplente: Nelson Augusto Mussolini.

V – Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS:

Titular: Heber Dobis Bernarde;

Primeiro Suplente: Luciana Vieira Tavernard de Oliveira; e

Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia.

VI – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS:

Titular: Elton da Silva Chaves;

Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima; e

Segundo Suplente: VAGO.

VII – Conselho Federal de Medicina – CFM:

Titular: Antônio Henriques de França Neto;

Primeiro Suplente: Eduardo Jorge da Fonsêca Lima; e

Segundo Suplente: Viviana de Mello Guzzo Lemke.

VIII – Associação Médica Brasileira – AMB:

Titular: José Eduardo Lutaif Dolci;

Primeiro Suplente: Miyuki Goto; e

Segundo Suplente: Fernando Sabia Tallo.

IX – Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde – NATS:

Titular: Rachel Riera;

Primeiro Suplente: Cristiane Rocha de Oliveira; e

Segundo Suplente: VAGO.

Comitê de Produtos e Procedimentos

I – Ministério da Saúde:

a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – SCTIE/MS:

Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;

Primeiro Suplente: Fotini Santos Toscas; e

Segundo Suplente: Luciana Costa Xavier.

b) Secretaria-Executiva – SE:

Titular: Jeann Marie da Rocha Marcelino;

Primeiro Suplente: Ricardo Vidal de Abreu; e

Segundo Suplente: Cristiane Reis Soares Medeiros.

c) Secretaria de Saúde Indígena – SESAI:

Titular: VAGO;

Primeiro Suplente: Jean Carneiro Correa; e

Segundo Suplente: VAGO.

d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES:

Titular: Eduardo David Gomes de Sousa;

Primeiro Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos; e

Segundo Suplente: Paula Elaine Diniz dos Reis.

e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA:

Titular: Marília Santini de Oliveira;

Primeiro Suplente: Karen Machado Gomes; e

Segundo Suplente: Pâmela Cristina Gaspar.

f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS:

Titular: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas;

Primeiro Suplente: Danielle Moreira de Castro Lima; e

Segundo Suplente: Karina Correa Wengerkievicz.

g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES:

Titular: Marcos Vinícius Soares Pedrosa;

Primeiro Suplente: Fabiano Ribeiro do Santos; e

Segundo Suplente: Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello.

h) Secretaria de Informação e Saúde Digital – SEIDIGI:

Titular: Ana Estela Haddad;

Primeiro Suplente: Maria Aparecida Cina da Silva; e

Segundo Suplente: Robson Willian de Melo Matos.

II – Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS:

Titular: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret;

Primeiro Suplente: Marly D’Almeida Pimentel Corrêa Peixoto ; e

Segundo Suplente: Flavia Cristina de Araujo Cordeiro

III – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA:

Titular: Mariana Marins Gradim;

Primeiro Suplente: Maria Glória Vicente; e

Segundo Suplente: Sandro Martins Dolghi.

IV – Conselho Nacional de Saúde – CNS:

Titular: Renata Soares de Souza;

Primeiro Suplente: Veridiana Ribeiro da Silva; e

Segundo Suplente: Elídio Ferreira de Moura Filho.

V – Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS:

Titular: Heber Dobis Bernarde;

Primeiro Suplente: Luciana Vieira Tavernard de Oliveira; e

Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia

VI – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS:

Titular: Elton da Silva Chaves;

Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima; e

Segundo Suplente: VAGO.

VII – Conselho Federal de Medicina – CFM:

Titular: Eduardo Jorge da Fonsêca Lima;

Primeiro Suplente: Viviana de Mello Guzzo Lemke; e

Segundo Suplente: Antônio Henriques de França Neto.

VI – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS:

Titular: Elton da Silva Chaves;

Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima; e

Segundo Suplente: VAGO.

VII – Conselho Federal de Medicina – CFM:

Titular: Eduardo Jorge da Fonsêca Lima;

Primeiro Suplente: Viviana de Mello Guzzo Lemke; e

Segundo Suplente: Antônio Henriques de França Neto.

Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas

I – Ministério da Saúde:

a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – SCTIE/MS:

Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;

Primeiro Suplente: Marta da Cunha Lobo Souto Maior; e

Segundo Suplente: Jans Bastos Izidoro.

b) Secretaria-Executiva – SE:

Titular: Aline de Oliveira Costa;

Primeiro Suplente: Mariana Bertol Leal; e

Segundo Suplente: Luísa da Matta Machado Fernandes.

c) Secretaria de Saúde Indígena – SESAI:

Titular: Eliene dos Santos Rodrigues;

Primeiro Suplente: Antônio Fernando da Silva; e

Segundo Suplente: Alex Barcelos Monaiar.

d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES:

Titular: Eduardo David Gomes de Sousa;

Primeiro Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos; e

Segundo Suplente: Paula Elaine Diniz dos Reis.

e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA:

Titular: Fernanda Dockhorn Costa Johansen;

Primeiro Suplente: Leticia de Oliveira Cardoso; e

Segundo Suplente: Guilherme Loureiro Werneck.

f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS:

Titular: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas;

Primeiro Suplente: Danielle Moreira de Castro Lima; e

Segundo Suplente: Karina Correa Wengerkievicz.

g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES:

Titular: Marcos Vinícius Soares Pedrosa;

Primeiro Suplente: Fabiano Ribeiro do Santos; e

Segundo Suplente: Lívia Milena Barbosa de Deus e Mello.

h) Secretaria de Informação e Saúde Digital – SEIDIGI:

Titular: Ana Estela Haddad;

Primeiro Suplente: Maria Aparecida Cina da Silva; e

Segundo Suplente: Robson Willian de Melo Matos.

II – Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS:

Titular: Marly D’Almeida Pimentel Corrêa Peixoto;

Primeiro Suplente: Milton Dayrell Lucas Filho; e

Segundo Suplente: Mara Jane Cavalcante Chagas Pascoal.

III – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA:

Titular: Camila Gonçalves Moreira;

Primeiro Suplente: Karen Fleck; e

Segundo Suplente: Claudiosvam Martins Alves de Sousa.

IV – Conselho Nacional de Saúde – CNS:

Titular: Priscila Torres da Silva;

Primeiro Suplente: Debora Raymundo Melecchi; e

Segundo Suplente: Antônio Magno de Sousa Borba.

V – Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS:

Titular: Heber Dobis Bernarde;

Primeiro Suplente: Luciana Vieira Tavernard de Oliveira; e

Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia.

VI – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS:

Titular: Elton da Silva Chaves;

Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima; e

Segundo Suplente: VAGO.

VII – Conselho Federal de Medicina – CFM:

Titular: Antônio Henriques de França Neto;

Primeiro Suplente: Eduardo Jorge da Fonsêca Lima; e

Segundo Suplente: Viviana de Mello Guzzo Lemke.

VIII – Associação Médica Brasileira – AMB:

Titular: Wanderley Marques Bernardo;

Primeiro Suplente: Suzana Erico Tanni; e

Segundo Suplente: Maria Rita de Souza Mesquita.

IX – Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde – NATS:

Titular: Verônica Colpani;

Primeiro Suplente: Rachel Riera; e

Segundo Suplente: Cristiane Rocha de Oliveira.

Documentos:

-PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 464, DE 19 DE maio DE 2026

-Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.310, de 8 de dezembro de 2025

Fonte: NK Consultores.