segunda-feira, novembro 16, 2026
  • Autora
  • EncontrAR – Grupar
  • Biored Brasil
  • Minha Vida com AR
  • Depoimentos
  • Colunas da Pri
  • Cadastro
  • Contato
  • Login
Artrite Reumatóide
  • Autora
    • Minha Vida com AR
    • Bariatricar
    • ExercitAR
  • Depoimentos
  • Direitos
    • Sem Juridiquês
  • Doenças Reumáticas
    • Artrites
      • Alimentação na Artrite
      • Artrite Idiopática Juvenil
      • Artrite Psoriásica
      • Artrite Reativa
      • Artrite Reumatoide
      • Artrite Reumatoide e o Olho
      • Notícias sobre Artrites
    • Cartilha Doenças Reumáticas SBR
    • Notícias sobre Artrites
    • CAPS – Síndromes Periódicas Associadas à Criopirina
    • Doenças Autoinflamatórias
    • Doenças Reumáticas
    • Doença de Crhon
    • Dores do Crescimento
    • Esclerose Sistêmica
    • Espondilite Anquilosante
    • Febre Reumática
    • Fibromialgia
    • Lúpus (LES)
    • Osteoartrite
    • Osteoporose
    • Outras Doenças Reumáticas
    • SAF
    • Sind de Sjögren (SS)
  • Notícias
    • ReumatoNews
    • Participação Social
    • ReumaLives
  • Tratamentos
    • Falta de Medicamentos
    • DMARD – Medicamentos Tradicionais
    • Medicamento Biológico
    • Analgésicos
  • Vacinas
    • Vacina da covid19
    • Vacina da Gripe
    • Vacina da pneumonia
    • Vacinacao pacientes especiais
    • Endereços dos CRIES
  • Vídeos
    • Forum Políticas Doenças Reumáticas
    • ReumaLive
    • Webinario Artrite Reumatoide
    • Webserie Artrite Reumatoide
  • Livro Artrite Reumatoide
Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Autora
    • Minha Vida com AR
    • Bariatricar
    • ExercitAR
  • Depoimentos
  • Direitos
    • Sem Juridiquês
  • Doenças Reumáticas
    • Artrites
      • Alimentação na Artrite
      • Artrite Idiopática Juvenil
      • Artrite Psoriásica
      • Artrite Reativa
      • Artrite Reumatoide
      • Artrite Reumatoide e o Olho
      • Notícias sobre Artrites
    • Cartilha Doenças Reumáticas SBR
    • Notícias sobre Artrites
    • CAPS – Síndromes Periódicas Associadas à Criopirina
    • Doenças Autoinflamatórias
    • Doenças Reumáticas
    • Doença de Crhon
    • Dores do Crescimento
    • Esclerose Sistêmica
    • Espondilite Anquilosante
    • Febre Reumática
    • Fibromialgia
    • Lúpus (LES)
    • Osteoartrite
    • Osteoporose
    • Outras Doenças Reumáticas
    • SAF
    • Sind de Sjögren (SS)
  • Notícias
    • ReumatoNews
    • Participação Social
    • ReumaLives
  • Tratamentos
    • Falta de Medicamentos
    • DMARD – Medicamentos Tradicionais
    • Medicamento Biológico
    • Analgésicos
  • Vacinas
    • Vacina da covid19
    • Vacina da Gripe
    • Vacina da pneumonia
    • Vacinacao pacientes especiais
    • Endereços dos CRIES
  • Vídeos
    • Forum Políticas Doenças Reumáticas
    • ReumaLive
    • Webinario Artrite Reumatoide
    • Webserie Artrite Reumatoide
  • Livro Artrite Reumatoide
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Artrite Reumatóide
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Home Notícias

Projeto de Lei pretende extinguir bulas impressas de medicamentos

Medida já passou pela Câmara dos Deputados e segue aos senadores com obrigação de que medicamentos devam ser acompanhados de bula impressa

por Priscila Torres
25/03/2022
em Notícias, Tratamentos
Projeto de Lei pretende extinguir bulas impressas de medicamentos

O Projeto de Lei 3846/21, do deputado federal André Fufuca (PP-MA), que institui a bula digital de medicamentos, disponível por meio da tecnologia de QR Code, foi votado e aprovado – com ressalva – na Câmara dos Deputados em 16 de dezembro do ano passado. Agora segue para apreciação no Senado Federal.

A ressalva diz respeito à continuidade da obrigação do acompanhamento da bula impressa, exceto em casos a serem definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

A agência, inclusive, emitiu nota técnica (48/2021) enquanto o projeto ainda tramitava na Câmara dos deputados. Destacamos aqui alguns trechos (a íntegra segue anexa a este release). Segundo a Anvisa, “avalia-se que o PL, se aprovado o texto como apresentado, poderá causar incremento para a segurança de pacientes, uma vez que ele não estipula um mínimo de bulas a serem entregues junto à embalagem dos medicamentos. Logo, poderá ocorrer prejuízo para o uso racional dos medicamentos, uma vez que nem todos os pacientes têm acesso à internet, consideradas as disparidades socioeconômicas do Brasil”. O órgão também afirma que o projeto de lei e a extinção da bula impressa “são inadequados e inoportunos para a saúde da população.”

A nota técnica da Anvisa ainda informa que “o PL busca alterar uma lei que trata do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, que tem como objetivo a rastreabilidade de medicamentos, assunto não diretamente relacionado às bulas de medicamentos. Considerando os impactos negativos à saúde pública relativos à alteração trazida pelo PL, no sentido de inviabilizar a identificação individualizada dos medicamentos e também considerando os investimentos já realizados até aqui, a sugestão da Anvisa é manter a redação, vigente, atual.”

Segundo o IBGE, mais de 40 milhões de pessoas não têm acesso à internet. Isso significa dizer que esse imenso contingente, composto por mais de 25% da população, ficará sem acesso às informações imprescindíveis sobre o medicamento, o que pode induzir em graves problemas de saúde e até morte.

“Inclusive, a falta da bula também gera uma fragilidade jurídica para os laboratórios farmacêuticos a partir do momento em que podem ser processados por problemas com suas medicações já que as pessoas teriam o acesso a informações básicas dificultado. Trata-se de violação ao consagrado direito à informação previsto no Código de Defesa do Consumidor. O usuário não pode depender de tecnologias ainda não disponíveis a todos para poder acessar o conteúdo e a posologia de um medicamento”, afirma o advogado Alexandre Rohlf Morais.

Ele complementa dizendo que a bula digital já coexiste com a bula impressa e, desta forma, é necessário que o direito à informação seja protegido, haja vista que o acesso digital é restrito, não abrangendo grande parte da população. “A inclusão digital não pode, de forma alguma, representar a exclusão da disponibilidade da informação para os grupos sem acesso digital”, diz.

O representante do grupo de indústrias gráficas, Flávio Tadeu Barbosa, da Ofag Artes Gráficas, ressalta entender a importância do processo de transformação digital, porém, é necessário lembrar que o recurso ainda não está à disposição para toda a população. “E se tratando de saúde ao paciente, é insustentável pensar em abrir mão desta tão importante, imprescindível e vital ferramenta de informação. Estamos à disposição para explicar aos senhores senadores esta relevante pauta a fim de demonstrar os graves riscos da medida”, finaliza.

Fonte: Folha Vitória.

Print Friendly, PDF & Email

Compartilhe isso:

  • Compartilhar no WhatsApp(abre em nova janela) WhatsApp
  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Compartilhar no LinkedIn(abre em nova janela) LinkedIn
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X
  • Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Relacionado


Descubra mais sobre Artrite Reumatóide

Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.

Postagem anterior

Volta às aulas: fisioterapeuta chama atenção para cuidados com a postura

Próxima postagem

Dia Mundial da Tuberculose: doença tem tratamento, controle, cura e exige atenção

Relacionado Postagens

Diabetes além da glicemia: 5 cuidados que merecem atenção

Diabetes além da glicemia: 5 cuidados que merecem atenção

por Priscila Torres
14/11/2026

Cerca de 16,6 milhões de adultos (20-79 anos) viviam com diabetes no Brasil em 2024, com projeção de 24 milhões...

Gravidez e lúpus: tudo o que você precisa saber

Gravidez e lúpus: tudo o que você precisa saber

por Beatriz Libonati
13/11/2026

O diagnóstico não impede uma gestação bem-sucedida, mas exige cuidados com a saúde antes, durante e depois da gravidez  ...

Novas tecnologias ampliam opções para o tratamento da queda de cabelo

Novas tecnologias ampliam opções para o tratamento da queda de cabelo

por Priscila Torres
13/11/2026

Os avanços na Dermatologia vêm ampliando as possibilidades de tratamento para pacientes com queda de cabelo e diferentes doenças do...

Falta de efetividade de lei impacta pacientes com doenças inflamatórias intestinais

Falta de efetividade de lei impacta pacientes com doenças inflamatórias intestinais

por Priscila Torres
12/11/2026

A Lei 15.138/2025, que institui a política nacional de assistência às pessoas com Doenças Inflamatórias Intestinais (DII), está em vigor...

“Intestino faminto” pode explicar por que alguns emagrecem mais com remédio

“Intestino faminto” pode explicar por que alguns emagrecem mais com remédio

por Priscila Torres
12/11/2026

Um estudo identificou um subtipo de obesidade que pode ajudar a explicar por que algumas pessoas respondem melhor a medicamentos...

Menopausa altera o cérebro de forma diferente da puberdade e da gravidez, mostra estudo

Menopausa altera o cérebro de forma diferente da puberdade e da gravidez, mostra estudo

por Priscila Torres
11/11/2026

A transição para a menopausa parece afetar a estrutura do cérebro de maneira diferente da puberdade e da gravidez, mostra...

Próxima postagem
Dia Mundial da Tuberculose: doença tem tratamento, controle, cura e exige atenção

Dia Mundial da Tuberculose: doença tem tratamento, controle, cura e exige atenção

Deixe um comentário Cancelar resposta

Pesquisar

Sem Resultado
Ver todos os resultados

Conte sua história aqui

Investidores Sociais

Artrite no Youtube

Acesse o nosso Telegram

Parceiro

    Go to the Customizer > JNews : Social, Like & View > Instagram Feed Setting, to connect your Instagram account.
Facebook Twitter / X Youtube Instagram

Assinar blog por e-mail

Digite seu endereço de e-mail para assinar este blog e receber notificações de novas publicações por e-mail.

Junte-se a 77mil outros assinantes

Blog oficial das ONGs

Escreva aqui sua dúvida e encontre uma publicação

Sem Resultado
Ver todos os resultados

Todos os direitos reservados ao Blog Artrite Reumatoide. by Agência Criosites (Criação de Sites Campinas)

Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Autora
    • Minha Vida com AR
    • Bariatricar
    • ExercitAR
  • Depoimentos
  • Direitos
    • Sem Juridiquês
  • Doenças Reumáticas
    • Artrites
      • Alimentação na Artrite
      • Artrite Idiopática Juvenil
      • Artrite Psoriásica
      • Artrite Reativa
      • Artrite Reumatoide
      • Artrite Reumatoide e o Olho
      • Notícias sobre Artrites
    • Cartilha Doenças Reumáticas SBR
    • Notícias sobre Artrites
    • CAPS – Síndromes Periódicas Associadas à Criopirina
    • Doenças Autoinflamatórias
    • Doenças Reumáticas
    • Doença de Crhon
    • Dores do Crescimento
    • Esclerose Sistêmica
    • Espondilite Anquilosante
    • Febre Reumática
    • Fibromialgia
    • Lúpus (LES)
    • Osteoartrite
    • Osteoporose
    • Outras Doenças Reumáticas
    • SAF
    • Sind de Sjögren (SS)
  • Notícias
    • ReumatoNews
    • Participação Social
    • ReumaLives
  • Tratamentos
    • Falta de Medicamentos
    • DMARD – Medicamentos Tradicionais
    • Medicamento Biológico
    • Analgésicos
  • Vacinas
    • Vacina da covid19
    • Vacina da Gripe
    • Vacina da pneumonia
    • Vacinacao pacientes especiais
    • Endereços dos CRIES
  • Vídeos
    • Forum Políticas Doenças Reumáticas
    • ReumaLive
    • Webinario Artrite Reumatoide
    • Webserie Artrite Reumatoide
  • Livro Artrite Reumatoide

Todos os direitos reservados ao Blog Artrite Reumatoide. by Agência Criosites (Criação de Sites Campinas)

Bem vindo de volta!

Faça login em sua conta abaixo

Esqueceu a senha?

Recuperar sua senha

Por favor, digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Log In
WhatsApp
Olá, envie a sua mensagem para o nosso Programa de Suporte aos Pacientes
Fale Conosco
%d