Politicas Publicas para Doenças Raras

Abaixo resumo da apresentação da Dra. Alzira Jorge (DAS-MS), na abertura da reunião que aconteceu em 26/04/2012.

Atenção as pessoas com Doencas raras no âmbito SUS.

Diminuir a judicialização em saúde, o juiz não sabe decidir tecnicamente, juiz concede medicamento que não tem exigência e prioridade.
O Ministério da Saúde tem responsabilidade pela Judicialização, pela falta de políticas publicas efetivas.

Base para uma política de atenção as pessoas com Doenças raras.

• Informação disponível para a sociedade;
• Prevenção e diagnostico precoce;
• Aconselhamento genético;
• Acompanhamento pré-Natal;
• Contribuir para melhorar o acesso e a qualidade da atenção as pessoas com doenças raras, isso através de uma rede de atenção com serviços e equipes multidisciplinares,
• Pensar estrategicamente;
  • Que serviços?;
  • Quais centros de referencias?;
  • Equipe multiprofissional?;
  • Enfim, pensar em toda uma linha de cuidados.
  • Dispor de tecnologias e serviços pautados em informação e evidencias cientificas;
  • Apoio psicossocial;
  • Pesquisa e investigação cientifica;
  • Formação continuada da equipe multiprofissional;

Atualmente no âmbito do SUS, existem serviços de genéticas distribuídos pelo Brasil, não há uma organização publica que defina as diretrizes e a estrutura da rede de atenção do SUS em doenças raras.

O Ministério da Saúde, também possui grupo técnico de trabalho para discussão da política nacional de atenção integral a Genética Clinica.

A grande maioria das demandas Ministério da Saúde, em doenças raras, é sobre a Assistência Farmacêutica.

Construir uma política de atenção as pessoas com Doenças raras para o Brasil dentro desse contexto.

Diversos interesses em jogos, dimensão territorial, vazios assistenciais, distribuição desigual e desarticulação dos serviços, pressão do mercado e diversos interesses em jogo.

Articulação e integração entre os diversos atores, usuários, especialistas e gestores.

Muita disposição para enfrentar as dificuldades e pressões que virão.

Constituição do grupo do trabalho efetivo de atenção integral as pessoas com doenças raras no Brasil, que contemple ações que promovam qualidade de vida e vida digna.

Este é um resumo da apresentação da Dra. Alzira Jorge, representante do Ministério da Saúde, Diretora do Departamento de Atenção Especializada – SAS.

Estive presente representando o Grupo EncontrAR e GRUPAR-RP, presentes também à ABRAPES “Associação Brasileira de Esclerose Sistêmica” ambas presente na reunião representando as doenças raras reumáticas.

Nessa reunião foi elencado o Grupo de Trabalho com 12 titulares e 12 suplentes, as reuniões aconteceram de duas formas.;

• Reunião fechada apenas para títulares e suplentes quando indicados
• Reunião aberta a participação de representantes da sociedade civil e convidados.

• Ministério da Saúde:  Alzira de Oliveira Jorge, Marcos José Burle de Aguiar, Jose Eduardo Fogolim Passos e Vera Mendes; Suplentes a serem confirmados- Médicos Especialistas: Cecilia Michelleti, João Gabriel Daher, Francis Galera e Dr. Cláudio Santilli.
• Sociedade Civil:  Sidney Castro – AMAVI, Regina Prospero – APMPS, Marta Carvalho – ABG e Adriana Dias – Instituto Baresi
• Suplentes: Priscila Torres – Grupo EncontrAR, Marlene Sturm – Instituto Canguru -Wilson Gomiero – Febrapan/Gatem,  e Désirée – SED Brasil