A consulta pública é um mecanismo participativo que promove o diálogo entre a administração pública e os cidadãos, além de coletar contribuições que possam auxiliar na tomada de decisões em políticas públicas.
Todos os temas avaliados pela Conitec são submetidos à consulta pública, permitindo que qualquer cidadão compartilhe opiniões, experiências e informações técnico-científicas sobre os assuntos em análise por meio de formulário eletrônico.
As Consultas Públicas da Conitec estão na plataforma Brasil Participativo (clique aqui)
Como preencher o formulário:
- Selecione o tema de seu interesse e clique no formulário para efetivar a sua participação. É um formulário único. Ao clicar para preenchê-lo, você será redirecionado para a página do Brasil Participativo, plataforma onde o processo será concluído;
- Leia os Documentos (Relatório para a Sociedade e Relatório Técnico);
- Preencha e Envie;
- Uma mensagem informará se o processo foi concluído com sucesso.
ANEXOS:
Preencheu o formulário, mas tem arquivos que podem colaborar com a sua participação? Então, é só anexá-los no botão indicado. Você pode anexar até DOIS arquivos.
ATENÇÃO – O arquivo anexado não pode conter dados pessoais nem mesmo imagens que possam identificar os envolvidos. Registros médicos e assinaturas também não devem aparecer. Material de terceiros, a exemplo de artigos sem autorização, serão desconsiderados.
OBS: O cadastro é exclusivo de pessoa física. Caso queira contribuir como pessoa jurídica, deve-se efetuar o login pessoal e informar a opção no item 1 do formulário como deseja contribuir (ex: empresa/associação de pacientes/sociedade de especialidade médica) e no item 2 o nome e CNPJ da instituição.
Escolha qual Consulta Pública tem interesse em participar e contribuir nas decisões sobre tecnologias do SUS
 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticos do Tumor do Estroma Gastrointestinal |
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| Publicada no DOU: 24/12/2025 | Início: 26/12/2025 | Término: 14/01/2026 | |
| Secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde | |||
| Relatório PCDT (clique aqui) | |||
| Preencha o Formulário | |||
 Protocolo de Uso do Nirsevimabe para Prevenção de Infecção do Trato Respiratório Inferior Associado ao Vírus Sincicial Respiratório para Bebês Prematuros ou com Comorbidades |
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| Publicada no DOU: 24/12/2025 | Início: 26/12/2025 | Término: 14/01/2026 | |
| Secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde | |||
| Relatório PCDT (clique aqui) | |||
| Preencha o Formulário | |||
 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Bipolar |
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| Publicada no DOU: 24/12/2025 | Início: 26/12/2025 | Término: 14/01/2026 | |
| Secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde | |||
| Relatório PCDT (clique aqui) | |||
| Preencha o Formulário | |||
 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticos da Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes |
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| Publicada no DOU: 24/12/2025 | Início: 26/12/2025 | Término: 14/01/2026 | |
| Secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde | |||
| Relatório PCDT (clique aqui) | |||
| Preencha o Formulário | |||
 Ácido meso-2,3-dimercaptossuccínico (DMSA, succimer) em casos de intoxicação “exógena” aguda por mercúrio |
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| Publicada no DOU: 29/12/2025 | Início: 30/12/2025 | Término: 19/01/2026 | |
| Secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde | |||
| Relatório Técnico (clique aqui) | Relatório para sociedade (clique aqui) | ||
| Preencha o Formulário | |||
 Luspatercepte para o tratamento de pacientes adultos com anemia dependente de transfusão associada com beta-talassemia |
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| Publicada no DOU: 29/12/2025 | Início: 30/12/2025 | Término: 19/01/2026 | |
| Dossiê da Empresa | |||
| Relatório Técnico (clique aqui) | Relatório para sociedade (clique aqui) | ||
| Preencha o Formulário | |||
 Doxiciclina 100 mg para profilaxia pós-exposição às infecções sexualmente transmissíveis bacterianas (clamídia e sífilis) na população adulta |
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| Publicada no DOU: 29/12/2025 | Início: 30/12/2025 | Término: 19/01/2026 | |
| Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA/MS | |||
| Relatório Técnico (clique aqui) | Relatório para sociedade (clique aqui) | ||
| Preencha o Formulário | |||
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