Consulta Pública nº 97/2025- Atualização do PCDT do Tumor do Estroma Gastrointestinal

A Consulta Pública nº 97/2025 está aberta até o dia 14 de janeiro para receber contribuições da sociedade (opiniões, sugestões e críticas) sobre o tema.

A proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Tumor do Estroma Gastrointestinal (“gastrointestinal stromal tumors – GIST”) é uma demanda que cumpre o Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011 e as orientações previstas no artigo 26, sobre a responsabilidade do Ministério da Saúde de atualizar os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.

Esta atualização apresenta informações sobre o uso de sunitinibe, incorporado ao SUS para o tratamento de indivíduos com GIST avançado ou metastático, após falha ao imatinibe, por meio da Portaria SECTICS/MS nº 69/2025. Deliberação inicial.

O PCDT do Tumor do Estroma Gastrointestinal  foi discutido durante a 147ª Reunião Ordinária da Comissão (confira aqui a pauta e as gravações da reunião), realizada no dia 11 de dezembro de 2025. Na ocasião, o Comitê deliberou por unanimidade que o PCDT fosse submetido à consulta pública com recomendação preliminar favorável à publicação deste Protocolo.

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ATENÇÃO: O assunto está disponível na Consulta Pública nº 97 para receber contribuições da sociedade (opiniões, sugestões e críticas) sobre o tema. Para contribuir nesta Consulta pública, você precisa estar logado no site gov.br.

Após o login, a sessão se encerra em 30 minutos, devendo ser realizado novo login para que seja possível finalizar a sua contribuição.

Caso apareça a mensagem de “sistema em manutenção”, pede-se a gentileza de atualizar a página, pressionando a tecla “F5”.

Havendo persistência, solicita-se que seja enviada captura da tela para o e-mail: [email protected] com cópia para [email protected]

Antes de acessar o formulário e fazer sua contribuição, leia o relatório do PCDT a seguir, que contêm as informações que embasaram a recomendação da Conitec.

O Relatório de Recomendação de Protocolos & Diretrizes está disponível aqui.

Fonte: Conitec/Brasil Participativo