Perspectivas de financiamento adequado e suficiente para o SUS é o tema das oficinas macrorregionais que serão realizadas pela Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), a partir de outubro, em todas as regiões do país.
A primeira será realizada de 24 a 26 de outubro, em Florianópolis, para atender participantes do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As oficinas são voltadas para conselheiros e conselheiras estaduais e municipais de saúde, inscritos (as) por seus respectivos conselhos, além de coordenadores (as) de plenária ligados a temática. As inscrições foram prorrogadas e podem ser realizadas até 18 de outubro.
O objetivo é qualificar os participantes para analisar a execução orçamentária e os relatórios de gestão do Ministério da Saúde, com destaque para o histórico desfinanciamento do SUS, e aprofundar o debate sobre o piso federal constitucional e o limite de despesas do novo arcabouço fiscal.
As oficinas serão realizadas em conjunto com reuniões itinerantes da Cofin, sendo um dia e meio de oficina e um dia e meio de reunião. Entre os temas que serão debatidos estão Noções básicas e operativas do ciclo orçamentário a partir da LC 141/2012 para a efetiva atuação do Controle Social no SUS” e “Fundo Nacional de Saúde”.
Calendário das oficinas
Região Sul: Florianópolis – Outubro 24, 25 e 26
Região Nordeste: Aracajú – Novembro 22, 23 e 24
Região Sudeste: Vitória– Fevereiro 27, 28 e 29
Região Norte: Manaus – Março 19, 20 e 21
Região Centro-Oeste: Cuiabá – Abril 23,24 e 25
Região Nordeste: Teresina – Maio 21, 22 e 23
Serviço:
O quê: Oficina macrorregional “Perspectiva do financiamento adequado e suficiente para o SUS”
Quando: 24 a 26 de outubro
Onde: Escola de Saúde Pública de Santa Catarina (ESPSC)
Endereço: Rua Tulipas, s/n – Bela Vista, São José/SC, Grande Florianópolis
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