Nova representação do Conselho Nacional de Saúde na CONITEC

Coordenação da Comissão de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica do CNS, assume duas titularidades, nos comitês de medicamentos e protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.

Em atenção a nova infraestrutura da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no Sistema Único de Saúde, Conselho Nacional de Saúde define seus 9 representantes nos 3 comitês. Confira as indicações publicadas hoje no Diário Oficial da União:

Comitê de Medicamentos

Titular: Débora Raymundo Melecchi (Federação Nacional dos Farmacêuticos – FENAFAR)
1ª Suplenete: Walquiria Cristina Batista Alves Barbosa (Associação Brasileira de Alzheimer e Doenças Similares – ABRAZ)
2º Suplenete: Nelson Mussolini (Confederação Nacional da Indústria – CNI)

Comitê de Produtos

Titular: Renata Soares de Souza (Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas – MNCP)
1ª Suplenete: Veridiana Ribeiro da Silva (Conselho Federal de Farmácia – CFF)
2º Suplenete: Elídio Ferreira de Moura (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems)

Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas

Titular: Priscila Torres (Biored Brasil)
1ª Suplenete: Silvana Nair Contezini (Instituto Escola Nacional dos Farmacêuticos – ENFAR)
2º Suplenete: Neilton Oliveira (Ministério da Saúde)

Confira na integra a publicação no Diário Oficial da União:

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 991, DE 17 DE MAIO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde – SUS; e

Considerando a publicação do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal GM/MS nº 609, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 23 de março de 2023, página 43, seção 2, no que se refere à designação de membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades que irão compor os Comitês da Conitec, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec:

……………………….

IV – Conselho Nacional de Saúde – CNS;

1. Titular: Debora Raymundo Melecchi;

2. Primeiro Suplente: Walquiria Cristina Batista Alves Barbosa;

3. Segundo Suplente: Nelson Augusto Mussolini;

Art. 2º Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Produtos e Procedimentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec:

………………….

IV – Conselho Nacional de Saúde – CNS;

1. Titular: Renata Soares de Souza;

2. Primeiro Suplente: Veridiana Ribeiro da Silva;

3. Segundo Suplente: Elídio Ferreira de Moura Filho;

Art. 3º Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), que irão compor o Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec:

………………………

IV – Conselho Nacional de Saúde – CNS;

1. Titular: Priscila Torres da Silva;

2. Primeiro Suplente: Silvana Nair Leite Contezini;

3. Segundo Suplente: Neilton Araujo de Oliveira;

……………………………………………………”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

“A participação social é um compromisso nosso, triplicou a participação do CNS, agora são 9 representantes. A incorporação tecnológica tem que ser vista como um meio essencial para garantir o acesso universal, equânime e integral à saúde, viva a Conitec, viva o SUS, viva o Conselho Nacional de Saúde”. Ressalta o secretário da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde (SECTICS/MS), Carlos Gadelha em sua saudação de boas vindas aos 9 novos representantes do Conselho Nacional de Saúde na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS.

Confira a versão certificada da publicação no DOU:

Versão certificada da publicação em DOU