A nova lista de medicamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) vai ser divida por nível de atenção — o que, na prática, diz onde os medicamentos estarão disponíveis: na atenção básica ou em hospitais especializados, por exemplo. Isso vai facilitar a busca de medicamentos por pacientes, informa o Ministério da Saúde.
Essa divisão também diz quem é o responsável pela disponibilidade do medicamento na rede pública — o Estado, o município ou o governo federal. Isso facilita, por exemplo, ações judiciais que visem a garantir o acesso a medicamentos. O juiz, assim, saberá quem deverá ser responsabilizado no caso de ausência.
A Relação Nacional de Medicamentos do SUS (Rename) é atualizada a cada dois anos. O anúncio da nova lista foi feito em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (25).
Antes, a Rename era divida por componentes (dos mais básicos aos mais complexos) e tinha como objetivo atender a um controle interno do orçamento do Ministério da Saúde.
“A lista deixa de ser um instrumento burocrático interno e passa a fornecer informação para todos. Com isso, cidadãos terão mais informações para garantir o seu direito de acesso”, disse Ricardo Barros, ministro da Saúde.
“A relação também vira um instrumento regulatório que deixa claro o que cada esfera do governo deve ofertar”, completa.
O Ministério da Saúde também incluiu medicamentos hospitalares e oncológicos na lista de compostos obrigatórios do Sistema Único de Saúde (SUS). A nova lista também traz 1098 medicamentos, um incremento de 26% em relação a 2017.
Esses medicamentos já estavam disponíveis de SUS. Eles apenas foram incluídos na lista para informar gestores, médicos e pacientes da disponibilidade dessas substâncias na rede pública.
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