Ministério da Saúde corta lista de procedimentos disponibilizados pelo SUS

Ao todo, foram 78 modificações no protocolo. Foram afetadas as tabelas de procedimentos, medicamentos e uso de materiais especiais

O Ministério da Saúde editou uma portaria que altera e exclui procedimentos da lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, foram 78 modificações no protocolo, que afetam a tabela de procedimentos, de medicamentos, de órteses e próteses, além do uso de materiais especiais.

O documento foi publicado nesta quinta-feira (02/07) no Diário Oficial da União (DOU) e é assinado pelo secretário de Atenção Especialidade à Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte.

A pasta justifica as mudanças “considerando a necessidade de acompanhamento e atualização” das tabelas e diz que a decisão ocorre após “a avaliação técnica do Departamento de Saúde da Família e do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle”.

Serviços de saúde odontológicos e bucais, exames e laudos médicos, aplicação de suplementos de micronutrientes, coleta de material para exames laboratoriais, teste rápido para gravidez, identificação de novos casos de tuberculose, entre outros, tiveram critérios alterados.

Um outro exemplo do que foi alterado é a permissão para técnicos de enfermagem e auxiliares realizarem procedimentos de saúde determinados.

Ao todo, houve 71 modificações que já passam a valer na rotina dos hospitais do SUS. Entram neste hall o cateterismo, lavagem gástrica, aferição de pressão e avaliação multidimensional de paciente idoso.

Excluídos
Entre as mudanças, houve sete procedimentos que foram totalmente retirados da lista do SUS, de acordo com a portaria. As mudanças afetam práticas de curativo, administração de medicamentos, consulta de acompanhamento, atendimento para dispositivo intra-uterino (DIU), e outros.

Veja a lista procedimentos que ficam excluídos na tabela de procedimentos do SUS:

Administração de medicamentos em atenção básica (por paciente)
Curativo grau 1 com ou sem debridamento (por paciente)
Consulta para acompanhamento de crescimento e desenvolvimento (puericultura)
Atendimento clínico para indicação, fornecimento e inserção do dispositivo intra-uterino (DIU)
Radiografia peri-apical interproximal (bite-wing)
Restauração de dente decíduo
Restauração de dente permanente posterior

O ministério também incluiu alguns procedimentos, como teleconsulta na atenção primária, administração de medicamentos por vias endovenosas, oral e intramuscular, uso de penicilina contra sífilis, aferição de pressão, curativo especial, entre outros. Veja lista completa no fim do post.

O SUS é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país.

A rede que compõe o SUS abrange tanto ações como os serviços de saúde. Engloba a atenção primária, média e alta complexidades, os serviços urgência e emergência, a atenção hospitalar, as ações e serviços das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental e assistência farmacêutica.

PORTARIA Nº 526, DE 24 DE JUNHO DE 2020 - PORTARIA Nº 526, DE 24 DE JUNHO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional

Fonte: Jornal Metropoles.