Entre os dias 1º e 31 de dezembro de 2023, o Movimento Medicamento no Tempo Certo recebeu 5.388 relatos de pacientes e cuidadores reportando irregularidades no fornecimento de 48 medicamentos nas farmácias de alto custo. Sendo 26 deles do grupo 1 do componente especializado da assistência farmacêutica, onde a compra e disponibilidade é de responsabilidade do Ministério da Saúde e 22 de responsabilidade das Secretarias Estaduais de Saúde. No período, quase 30% (28,6%) dos pacientes relataram ruptura superior há 61 dias sem medicamentos. O impacto disso na saúde é imenso, colocando em risco a vida de milhares de pessoas.
“Faço uso de medicamento para artrite reumatoide, o Upadacitinibe. Já é segunda vez que falta, e não me dão previsão. Eu entro no quadro agudo de dor, travo o tornozelo e fico sem andar. Estou desde 23 dezembro sem ele, hoje até fui na Defensoria Pública da União, pois o fornecimento dele é através do Ministério da Saúde”, conta Tatiana Prates Smiderle, do Espírito Santo.
Situação semelhante é enfrentada por Ana Paula Santos de Souza, de São Paulo. “Eu tenho artrite reumatoide há 22 anos e estou sem a medicação Leflunomida e Baricitinibe há 8 meses. A doença está ativa e estou muito doente.” Infelizmente, depoimentos como esses são muitos e mostram que a crise de desabastecimento ou abastecimento irregular dos medicamentos não é pontual, atingindo o país inteiro.
Além do impacto na qualidade de vida dos pacientes, há o impacto no próprio sistema de saúde. “Com a doença em atividade, há aumento no número de internações, procedimentos e afastamentos do trabalho. Um problema que não só atinge os pacientes e suas famílias, mas a sociedade como um todo”, conta Priscila Torres, Conselheira Nacional de Saúde e coordenadora da Biored Brasil.
Maioria dos medicamentos que falta é para tratamento da artrite reumatoide
Entre as doenças com maior quantidade de denúncias estão:
- artrite reumatoide
- psoríase
- espondilite anquilosante
- lúpus
- doença de Crohn
- retocolite ulcerativa
- artrite psoriásica
- osteoporose
- hidradenite supurativa
- artrite idiopática juvenil e,
- esclerose sistêmica.
Já em relação aos medicamentos de responsabilidade do Ministério da Saúde mais citados pelos respondentes, o Adalimumabe foi o que teve mais reclamações quanto ao desabastecimento com mais de 500 respostas, seguido pelo Upadacitinibe (350), Leflunomida (320), Infliximabe (280) e Risanquizumabe (254).
Já em relação aos medicamentos de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde, os medicamentos mais citados foram o Azatioprina (280), Rispiridona (109), Ibuprofeno (90), Hidroxicloroquina (83) e Prednisona (80).
Impacto da ausência dos Centros de Terapia Assistida no SUS
A Biored Brasil vem observando o aumento da quantidade de pacientes em uso de medicamentos orais alvos específicos para o tratamento de doenças imunomediadas como a artrite reumatoide, e isso pode ser devido a ausência de Centros de Terapia Assistida (CTA) no sistema único de saúde. “Atualmente, segunda base de dados da Biored Brasil 40% dos pacientes recebem medicamentos injetáveis do SUS como os medicamentos imunobiológicos, subcutâneos e intravenosos, não têm suporte para realizar a infusão ou aplicação desses medicamentos que custam ao Ministério da Saúde mais de R$7 milhões de reais por ano”, destaca a coordenadora da entidade.
Por conta disso, para garantir o tratamento de doenças graves, degenerativas e evolutivas,
médicos e pacientes têm recorrido à opção de utilização de medicamentos de uso oral, devido à falta de acesso a esses centros especializados.
Desde janeiro de 2023, o MTC vem atuando ativamente como o Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, por meio de um diálogo contínuo, aberto e participativo para que os usuários não sofram tanto com o desabastecimento. Em decorrência do relato da ausência dos medicamentos em dezembro de 2023, foi solicitada uma reunião com a pasta e seguimos aguardando uma data.
Orientamos todos os pacientes que estejam sem medicamentos pela farmácia de alto custo que, além de reportarem a ausência no formulário do Movimento Medicamento no Tempo Certo – segue o link abaixo -, também façam o registro nas ouvidorias das Secretarias Estaduais de Saúde e na ouvidoria do SUS, que é pelo telefone 136, do Ministério da Saúde.
Para conferir o relatório na íntegra clique aqui ou confira abaixo:
MTC - Dezembro de 2023
Movimento Acesso no Tempo Certo: ajude-nos a te ajudar com a falta de medicamentos
Somente indicando quantos medicamentos e quantos pacientes estão sem medicamentos será possível estabelecer contato com o Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde para defender o direito de acesso a medicamentos no tempo certo e com a regularidade correta, pois as doenças crônicas continuam existindo e precisam de garantias de tratamento.
Em concordância com a legislação brasileira vigente de proteção de dados, os dados coletados serão mantidos em sigilo. A Biored Brasil e as 41 associações de pacientes filiadas utilizarão estes dados de forma quantitativa e qualitativa para defender a garantia de acesso aos pacientes crônicos brasileiros, buscando de forma democrática e participativa estabelecer diálogos construtivos com a gestão pública nas mais diversas esferas.
Biored Brasil é um projeto de defesa dos pacientes, coordenado pelo Grupo de Apoio ao Paciente de Ribeirão Preto e Região, inscrito no CNPJ nº 07.020.459/0001-04.
Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: contato@bioredbrasil.com.br ou no Whatsapp (16) 3941-5110.
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