INSS define as regras para a checagem dos auxílios-doença

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou nesta quarta-feira, dia 10, mais algumas regras do o Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade, que vai investigar aposentadorias por invalidez e benefícios de auxílio-doença pagos há mais de dois anos e também aqueles concedidos por decisão judicial após negativa do instituto.

Na resolução número 544, que saiu na edição de hoje do “Diário Oficial” da União, o INSS definiu um prazo de 15 dias, contatos a partir de hoje, para que os 4.330 médicos peritos do INSS façam a adesão ao programa de reavaliação, popularmente chamado de “pente-fino”.

Para cada perícia revisionária o médico vai ganhar um bônus de R$ 60. Por dia, serão incluídas até quatro perícias na agenda normal de atendimento, o cadastro é feito pelo próprio médico logo na primeira hora de trabalho.

O INSS também liberou o trabalho aos sábados para a reavaliação dos segurados. Nesses dias, os médicos poderão agendar até 20 exames. No dia normal de trabalho, com jornada de seis horas, um perito do INSS faz 15 exames por dia. Ou seja, se os mutirões forem feitos em turnos de seis horas e agenda completa, o tempo médio da cada perícia, em comparação com um dia normal de atendimento, vai cair de 24 minutos para 18 minutos. Logo, a reavaliação será feita em um exame 25% mais curto que o habitual.

De acordo com o INSS, a convocação dos primeiros segurados para fazer a reavalição deve começar em setembro. Nas contas do governo, existem 840 mil beneficiários de auxílios-doença e três milhões de aposentadoria por invalidez  há mais de 2 anos na folha de pagamento do INSS. Os primeiros convocados serão os cerca de 530 mil segurados que recebem o benefício por incapacidade concedidos por decisão judicial.

Essa convocação será por carta enviada para o endereço que está cadastrado no sistema do INSS. O segurado poderá confirmar a convoção, o local e a data pelo telefone 135, as ligações são gratuitas. A atualização do endereço, se for o caso, também pode ser feita pelo telefone.

Fonte: O Nortão