Governo aciona autoridades e alerta para desabastecimento de medicamentos do Ministério da Saúde – Maranhão

Os estoques de 19 medicamentos distribuídos obrigatoriamente pelo Ministério da Saúde estão zerados no Maranhão e outros 17 devem esgotar nos próximos 30 dias, alerta a Secretaria de Estado da Saúde (SES). A situação dos estoques públicos foi informada oficialmente aos órgãos de controle, uma vez que centenas de pacientes dependem desses remédios.

“Encaminhamos ofícios aos órgãos competentes de controle informando que remédios para algumas doenças estavam em falta. São medicamentos de compra exclusiva e centralizada pelo Ministério da Saúde. É um problema que se arrasta há uns dois anos, mas que piorou este ano”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Até a semana passada, foram enviados ofícios para o Poder Judiciário, Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Juizado da Infância e Juventude, Defensoria Pública Estadual do Maranhão (DPE/MA) e Defensoria Pública da União (DPU). Todos informavam a gravidade da situação.

Dentre os medicamentos esgotados, estão aqueles para tratamento de doenças como leucemia, artrite reumatóide, Alzheimer, hepatites, insuficiência renal crônica, Parkinson, esquizofrenia, além de medicação para pessoas que receberam transplantes de rins e de fígado, para evitar rejeição do órgão.

Segundo a Portaria nº 1554/2013, do Ministério da Saúde, os remédios Grupo 1A, que estão em falta, são “medicamentos com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde e fornecidos às Secretarias de Saúde dos Estados e Distrito Federal, sendo delas a responsabilidade pela programação, armazenamento, distribuição e dispensação para tratamento das doenças contempladas no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica”. No total, 134 medicamentos têm a aquisição centralizada pelo órgão.

O gestor estadual da Assistência Farmacêutica da SES, Sandro Monteiro, explica que o Ministério da Saúde alega que está em processo de licitação dos itens em falta. “Infelizmente, a gestão estadual não tem como adquirir esses medicamentos. A SES tem obrigação de fornecer outros grupos de medicamentos, se formos comprar os que são de responsabilidade do Ministério, haveria desabastecimentos desses outros componentes”, esclareceu.

A crise na oferta de medicamentos do Ministério da Saúde para o sistema público de saúde atinge todo o país. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do qual o secretário de Estado de Saúde do Maranhão exerce a vice-presidência da Região Nordeste, enviou um ofício ao Ministério alertando sobre o perigo da situação.

“Situações de desabastecimento, a depender da intensidade e duração, causam problemas sérios de saúde pública, essencialmente para os pacientes portadores de doenças crônicas, como é o caso da maioria dos pacientes atendidos por meio do CEAF [Componente Especializado da Assistência Farmacêutica]. Em decorrência disso, todo o processo assistencial é diretamente atingido, acarretando em consequências sociais, clínicas, e não menos importante, econômicas”, diz a nota do Conass.

Fonte: Folha Nobre