segunda-feira, julho 14, 2025
  • Autora
  • EncontrAR – Grupar
  • Biored Brasil
  • Minha Vida com AR
  • Depoimentos
  • Colunas da Pri
  • Cadastro
  • Contato
  • Login
Artrite Reumatóide
  • Autora
    • Minha Vida com AR
    • Bariatricar
    • ExercitAR
  • Depoimentos
  • Direitos
    • Sem Juridiquês
  • Doenças Reumáticas
    • Artrites
      • Alimentação na Artrite
      • Artrite Idiopática Juvenil
      • Artrite Psoriásica
      • Artrite Reativa
      • Artrite Reumatoide
      • Artrite Reumatoide e o Olho
      • Notícias sobre Artrites
    • Cartilha Doenças Reumáticas SBR
    • Notícias sobre Artrites
    • CAPS – Síndromes Periódicas Associadas à Criopirina
    • Doenças Autoinflamatórias
    • Doenças Reumáticas
    • Doença de Crhon
    • Dores do Crescimento
    • Esclerose Sistêmica
    • Espondilite Anquilosante
    • Febre Reumática
    • Fibromialgia
    • Lúpus (LES)
    • Osteoartrite
    • Osteoporose
    • Outras Doenças Reumáticas
    • SAF
    • Sind de Sjögren (SS)
  • Notícias
    • ReumatoNews
    • Participação Social
    • ReumaLives
  • Tratamentos
    • Falta de Medicamentos
    • DMARD – Medicamentos Tradicionais
    • Medicamento Biológico
    • Analgésicos
  • Vacinas
    • Vacina da covid19
    • Vacina da Gripe
    • Vacina da pneumonia
    • Vacinacao pacientes especiais
    • Endereços dos CRIES
  • Vídeos
    • Forum Políticas Doenças Reumáticas
    • ReumaLive
    • Webinario Artrite Reumatoide
    • Webserie Artrite Reumatoide
Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Autora
    • Minha Vida com AR
    • Bariatricar
    • ExercitAR
  • Depoimentos
  • Direitos
    • Sem Juridiquês
  • Doenças Reumáticas
    • Artrites
      • Alimentação na Artrite
      • Artrite Idiopática Juvenil
      • Artrite Psoriásica
      • Artrite Reativa
      • Artrite Reumatoide
      • Artrite Reumatoide e o Olho
      • Notícias sobre Artrites
    • Cartilha Doenças Reumáticas SBR
    • Notícias sobre Artrites
    • CAPS – Síndromes Periódicas Associadas à Criopirina
    • Doenças Autoinflamatórias
    • Doenças Reumáticas
    • Doença de Crhon
    • Dores do Crescimento
    • Esclerose Sistêmica
    • Espondilite Anquilosante
    • Febre Reumática
    • Fibromialgia
    • Lúpus (LES)
    • Osteoartrite
    • Osteoporose
    • Outras Doenças Reumáticas
    • SAF
    • Sind de Sjögren (SS)
  • Notícias
    • ReumatoNews
    • Participação Social
    • ReumaLives
  • Tratamentos
    • Falta de Medicamentos
    • DMARD – Medicamentos Tradicionais
    • Medicamento Biológico
    • Analgésicos
  • Vacinas
    • Vacina da covid19
    • Vacina da Gripe
    • Vacina da pneumonia
    • Vacinacao pacientes especiais
    • Endereços dos CRIES
  • Vídeos
    • Forum Políticas Doenças Reumáticas
    • ReumaLive
    • Webinario Artrite Reumatoide
    • Webserie Artrite Reumatoide
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Artrite Reumatóide
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Home Notícias

Dispensas de pessoas com esclerose múltipla e lúpus são julgadas discriminatórias

Por maioria, a SDI-1 considerou nulas as dispensas.

por Priscila Torres
29/09/2023
em Notícias
Dispensas de pessoas com esclerose múltipla e lúpus são julgadas discriminatórias

18/09/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que tanto a esclerose múltipla quanto o lúpus eritematoso sistêmico são doenças graves que geram estigma ou preconceito. Portanto, presume-se que a dispensa de pessoas com essas condições é discriminatória, a não ser que haja prova em contrário sobre os motivos da demissão.

Esclerose múltipla

O primeiro caso diz respeito a um economista do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), diagnosticado em 1993 (três anos depois da admissão) com esclerose múltipla, doença crônica, progressiva e autoimune que impede ou altera a transmissão das mensagens do cérebro para as diversas partes do corpo. Ele foi dispensado em 2014 e, na ação, argumentou que, apesar da doença, nunca havia deixado de trabalhar, tanto no Serpro quanto em outros órgãos para os quais fora cedido.

Sem lotação

Em sua defesa, o Serpro argumentou que o analista integrava o quadro de empregados externos e que, após sua devolução pela Receita Federal, último órgão ao qual prestara serviços, não havia encontrado nova lotação. Por isso, ele teria sido desligado. 

Doença incurável

O pedido de reintegração foi deferido pela Segunda Turma do TST, para quem, por ser a esclerose múltipla doença incurável, com possibilidade de causar estigma, a ruptura do vínculo contratual se caracteriza como discriminatória, conforme a Súmula 443 do TST.

Obrigação negativa

No julgamento de agravo em embargos à SDI-1, prevaleceu o voto do ministro José Roberto Pimenta, que enfatizou que o entendimento da Súmula 443 visa dar eficácia ao princípio fundamental da continuidade da relação de emprego e proteger pessoas em situações de vulnerabilidade. Assim, cabe ao empregador uma obrigação negativa: comprovar que a dispensa não foi discriminatória e se baseou em motivos técnicos, econômicos ou financeiros. 

Objeto substituível

A seu ver, a alegação do Serpro de que a dispensa ocorrera pela devolução do empregado e pela dificuldade de seu aproveitamento na própria empresa reforça seu caráter discriminatório, “ao tratar o trabalhador como objeto substituível da sua organização”.

Ficou vencido o relator ministro Alexandre Ramos, dava provimento ao agravo para permitir o exame dos embargos, e os ministros Alexandre Ramos e Caputo Bastos.

Lúpus

No segundo caso, uma operadora de caixa foi diagnosticada com lúpus no período em que trabalhava o Bistek Supermercados Ltda., de Criciúma (SC). Lúpus é uma doença inflamatória autoimune, que afeta pele, articulações, rins e cérebro, entre outros, e que pode matar, nos casos mais graves e sem tratamento adequado. 

Sem estigma

Na ação, ela sustentava que não havia razões aparentes para a dispensa, que teria sido abusiva em razão de seu quadro de saúde grave e evidente risco de recidiva. A nulidade da dispensa decretada nas instâncias anteriores foi afastada pela Oitava Turma do TST, que entendeu não ser possível concluir que a doença era grave o suficiente para gerar estigma ou preconceito.

Afastamentos

Os embargos à SDI-1 foram relatados pelo ministro José Roberto Pimenta. Ele observou que, em razão da doença, a empregada se ausentava com frequência do trabalho, e a representante da empresa admitiu que ela fora demitida em razão das muitas faltas. 

Ele citou um caso julgado pela SDI-1 em 2014 em que ficou assentado que o tratamento do lúpus requer o afastamento do trabalho. Por ser inevitável essa ausência periódica para consultas, procedimentos quimioterápicos e mesmo internações hospitalares, muitas vezes a pessoa com a doença sofre atos de preconceito diante dessas ausências justificadas. 

Também por maioria, a SDI-1 restabeleceu a nulidade da dispensa, vencidos a ministra Dora Maria da Costa e o ministro Guilherme Caputo Bastos.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Print Friendly, PDF & Email
Postagem anterior

Comissão técnica do Conselho Nacional de Saúde debate sobre a urgente necessidade de criação de centros de terapia assistida no SUS e ressalta que a implementação deste serviço pode trazer economia de 189 milhões para o Ministério da Saúde

Próxima postagem

Em reunião da ANS, são analisadas tecnologias que tiveram recomendação positiva pela Conitec

Relacionado Postagens

Escoliose: descubra os tipos e causas dessa doença que afeta a coluna

Escoliose: descubra os tipos e causas dessa doença que afeta a coluna

por Priscila Torres
03/07/2025

A escoliose é uma doença que afeta a coluna vertebral alterando o seu alinhamento natural. A patologia provoca um desvio...

Mercado farmacêutico brasileiro é o 4º mais competitivo.

Mercado farmacêutico brasileiro é o 4º mais competitivo.

por Priscila Torres
01/07/2025

O mercado farmacêutico brasileiro é um dos mais competitivos da América Latina, conforme aponta uma pesquisa da consultoria de BI Pugatch Concilium. Segundo o...

Em reunião da CIT foi pactuada a inclusão na Rename do Nirsevimabe e o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica

Em reunião da CIT foi pactuada a inclusão na Rename do Nirsevimabe e o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica

por Priscila Torres
30/06/2025

No dia 29 de maio, a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizou sua 5ª Reunião Ordinária. Durante o encontro, foi pactuada...

Artrose e Ácido Hialurônico: evidência científica questiona uso indiscriminado

Artrose e Ácido Hialurônico: evidência científica questiona uso indiscriminado

por Priscila Torres
27/06/2025

A osteoartrite, popularmente conhecida como artrose, é a principal causa de dor articular e limitação física em todo o mundo,...

Estudo de Harvard aponta riscos de cegueira associados ao uso do Ozempic

Estudo de Harvard aponta riscos de cegueira associados ao uso do Ozempic

por Priscila Torres
27/06/2025

Um estudo conduzido por pesquisadores da Harvard Medical School, por meio do hospital especializado Mass Eye and Ear, revelou em...

Os riscos do diabetes durante a gestação.

Os riscos do diabetes durante a gestação.

por Priscila Torres
26/06/2025

O diabetes gestacional, condição em que os níveis de açúcar no sangue (glicose) aumentam durante a gravidez, pode trazer sérios...

Próxima postagem
Governo e controle social preparam nova política de atenção especializada em saúde

Em reunião da ANS, são analisadas tecnologias que tiveram recomendação positiva pela Conitec

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pesquisar

Sem Resultado
Ver todos os resultados

Conte sua história aqui

Artrite no Youtube

Acesse o nosso Telegram

Parceiro

    Go to the Customizer > JNews : Social, Like & View > Instagram Feed Setting, to connect your Instagram account.
Facebook Twitter / X Youtube Instagram

Escreva aqui sua dúvida e encontre uma publicação

Sem Resultado
Ver todos os resultados

Blog oficial das ONGs

Todos os direitos reservados ao Blog Artrite Reumatoide. by Agência Criosites (Criação de Sites Campinas)

Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Acessar
  • Apoio
  • ArtriteGuia
  • Blogs do usuário
  • Cadastro
  • Cadastro
  • Carrinho
  • Carrinho
  • Chat Room
  • Colaboradores no BlogAR
  • Contato
  • Conte a sua história
    • Sobre Mim
  • EncontrAR
    • Objetivo do EncontrAR
  • Entrevistas
  • Enviar nova postagem no blog
  • Esqueci minha senha
  • Finalização de compra
  • Finalizar compra
  • Grupo de usuários padrão
  • Home 1
  • Home 1
  • Home 2
  • Loja
  • Meu perfil
  • Minha conta
  • Minha vida com AR
  • Newsletter
  • Newsletter
  • Newsletter
  • Newsletter
  • Newsletter
  • Onde encontrar Centros de Terapia Assistida no SUS
  • Pesquisar usuários
  • Política de Privacidade
  • Todos os grupos

Todos os direitos reservados ao Blog Artrite Reumatoide. by Agência Criosites (Criação de Sites Campinas)

Bem vindo de volta!

Faça login em sua conta abaixo

Esqueceu a senha?

Recuperar sua senha

Por favor, digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Log In
WhatsApp
Olá, envie a sua mensagem para o nosso Programa de Suporte aos Pacientes
Fale Conosco