Consulta Pública avalia ampliação de acesso a dapagliflozina para o tratamento do diabetes mellitus tipo 2 no SUS

O diabetes é uma das dez principais causas de morte em todo o mundo, e o DM2 é responsável por cerca de 90% de todas as mortes relacionadas ao diabetes². Segundo estimativas da IDF, no ano de 2021, a mortalidade relacionada ao DM atingiu 6,7 milhões de indivíduos entre 20-79 anos¹. Quase metade (48%) das hospitalizações de pacientes com diabetes mellitus tipo 2 no Brasil ocorre devido a complicações cardiovasculares. Além disso, cerca de 50% dessas hospitalizações são de pacientes com menos de 65 anos³. 

A CONITEC realizou a 114ª reunião para análise da incorporação de novos medicamentos no SUS, incluindo a ampliação do acesso da dapagliflozina a pacientes com diabetes mellitus tipo 2. O parecer preliminar da comissão para esta submissão foi favorável e ela seguiu para abertura da Consulta Pública n^o  88, que conta com a participação da sociedade, inclusive médicos e outros profissionais da saúde, até o dia 26 de dezembro.

Atualmente, a molécula está disponível no SUS apenas para pacientes com diabetes mellitus tipo 2, além de doença cardiovascular e a partir de 65 anos³. A ampliação do acesso refere-se àqueles com a condição e que possuam alto risco de desenvolver doença cardiovascular ou com doença cardiovascular já estabelecida e idade entre 40 e 64 anos. Hoje, a intensificação do tratamento para estes pacientes é feita com insulina³.

Ter a dapagliflozina como possibilidade medicamentosa para esses pacientes pode significar uma melhor adesão no tratamento, além de evitar complicações cardiovasculares e renais³, já que há risco residual apesar de medidas como a mudança de estilo de vida e controle glicêmico4. Hoje, 2 em cada 5 pessoas com diabetes irão desenvolver doença renal crônica (DRC)⁴ e 2 em cada 3 morrem de doenças cardiovasculares ⁵.

Também há dados referentes ao perfil de pessoas que seriam beneficiadas com essa nova possibilidade de tratamento: cerca de 50% de todas as hospitalizações por causas cardiovasculares de diabéticos no Brasil são de pessoas com menos de 65 anos⁶.

Nesse sentido, a AstraZeneca convida a sociedade médica para manifestar sua opinião sobre a CP. Basta seguir os seguintes passos:

1. Realize seu cadastro ou login na plataforma https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica – Lembre-se, seu usuário no gov.br é o mesmo utilizado para o Imposto de Renda ou Passaporte da Vacina;
2. Retorne à página da Consulta Pública nº 88;
3. Selecione “Formulário Técnico Científico”;
4. Preencha o questionário com sua opinião sobre a incorporação;
5. Clique em enviar para registrar sua contribuição.

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Referências

¹ International Diabetes Federation. IDF Diabetes Atlas. 10th ed. 2021^.

² Ministério da Saúde. Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas: Diabete Melito Tipo 2. Brasília: 2020.

³ Fidler C et al. Journal of Medical Economics 2011; 14:646–55. https://doi.org/10.3111/13696998.2011.610852.

⁴ https://adr.usrds.org/2020/chronic-kidney-disease/1-ckd-in-the-general-population

⁵ Gregg EW et al. n Eng J Med 2014;370:1514-23.

⁶ Bahia LR et al. Diabetology & Metabolic Syndrome 2019;11:54.

** Material destinado a profissionais de saúde. BR-21554. Aprovado em novembro/2022.**

Fonte: Medicina S/A.