Consulta Pública 53 – Consulta Pública para atualização da Resolução Normativa que define o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
Dispõe sobre a referência básica para cobertura mínima obrigatória da atenção à saúde nos planos privados de assistência a saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, e naqueles adaptados conforme a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Arquivos Relacionados:
Minuta da RN de Cobertura Assistencial – Rol 2014
Nota Técnica – Critérios para definição de Procedimentos de Alta Complexidade – PAC
Anexo I – Tabela de procedimentos
Anexo II – Diretrizes de Utilização
Materiais de Apoio:
Proposta – Procedimentos com adequação na nomenclatura – Rol 2014
Proposta – Exclusão de Procedimentos
Proposta – Inclusão de Procedimentos
Proposta – Rol de procedimentos por segmentação – somente alterados
Proposta – Rol de procedimentos por segmentação – completo
Proposta – Diretrizes de Utilização com marcações
Lista de medicamentos orais para câncer
Anexo I – Propostas recebidas para incorporação de procedimentos no Rol
Legenda:
Para melhor compreensão dos documentos acima, considere a seguinte legenda:
- Conteúdo em vermelho: texto com proposta de exclusão
- Conteúdo em azul: texto com proposta de inclusão ou alteração do texto original
- OD: Procedimentos cobertos pelo Plano Odontológico (segmentação odontológica)
- AMB: Procedimentos cobertos pelo Plano Ambulatorial (segmentação ambulatorial)
- HSO: Procedimentos cobertos pelo Plano Hospitalar sem Obstetrícia (segmentação hospitalar sem obstetrícia)
- HCO: Procedimentos cobertos pelo Plano Hospitalar com Obstetrícia (segmentação hospitalar com obstetrícia)
- DUT: Procedimentos que possuem critérios para liberação pelo Plano de Saúde (Diretriz de Utilização)
- DC: Guias de orientação da prática clínica baseadas nas melhores pesquisas científicas disponíveis (Diretrizes Clínicas)
- PAC: Procedimentos de alta complexidade (para efeitos de cobertura parcial temporária em casos de doenças e lesões preexistentes)
- PROUT: Protocolo de Utilização
- Link:http://www.ans.gov.br/index.php/participacao-da-sociedade/consultas-publicas/2088-consulta-publica-53-consulta-publica-para-atualizacao-da-resolucao-normativa-que-define-o-rol-de-procedimentos-e-eventos-em-saude