Consulta Pública 53 – Consulta Pública para atualização da Resolução Normativa que define o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

Dispõe sobre a referência básica para cobertura mínima obrigatória da atenção à saúde nos planos privados de assistência a saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, e naqueles adaptados conforme a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Arquivos Relacionados:

Minuta da RN de Cobertura Assistencial – Rol 2014

Exposição de Motivos

Nota Técnica – Critérios para definição de Procedimentos de Alta Complexidade – PAC

Anexo I – Tabela de procedimentos

Anexo II – Diretrizes de Utilização

Anexo III – Diretrizes Clínicas

Anexo IV – Protocolo de utilização (PROUT) – Fornecimento de equipamentos coletores e adjuvantes para colostomia, ileostomia e urostomia, sonda vesical de demora e coletor de urina

Materiais de Apoio:

Proposta – Procedimentos com adequação na nomenclatura – Rol 2014

Proposta – Exclusão de Procedimentos

Proposta – Inclusão de Procedimentos

Proposta – Rol de procedimentos por segmentação – somente alterados

Proposta – Rol de procedimentos por segmentação – completo

Proposta – Diretrizes de Utilização com marcações

Minuta de RN com marcações

Lista de medicamentos orais para câncer

Anexo I – Propostas recebidas para incorporação de procedimentos no Rol

Legenda:

Para melhor compreensão dos documentos acima, considere a seguinte legenda:

Conteúdo em vermelho: texto com proposta de exclusão
Conteúdo em azul: texto com proposta de inclusão ou alteração do texto original
OD: Procedimentos cobertos pelo Plano Odontológico (segmentação odontológica)
AMB: Procedimentos cobertos pelo Plano Ambulatorial (segmentação ambulatorial)
HSO: Procedimentos cobertos pelo Plano Hospitalar sem Obstetrícia (segmentação hospitalar sem obstetrícia)
HCO: Procedimentos cobertos pelo Plano Hospitalar com Obstetrícia (segmentação hospitalar com obstetrícia)
DUT: Procedimentos que possuem critérios para liberação pelo Plano de Saúde (Diretriz de Utilização)
DC: Guias de orientação da prática clínica baseadas nas melhores pesquisas científicas disponíveis (Diretrizes Clínicas)
PAC: Procedimentos de alta complexidade (para efeitos de cobertura parcial temporária em casos de doenças e lesões preexistentes)
PROUT: Protocolo de Utilização
Link:http://www.ans.gov.br/index.php/participacao-da-sociedade/consultas-publicas/2088-consulta-publica-53-consulta-publica-para-atualizacao-da-resolucao-normativa-que-define-o-rol-de-procedimentos-e-eventos-em-saude