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Consulta Pública 53 – Consulta Pública para atualização da Resolução Normativa que define o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

por Priscila Torres
03/06/2013
em Notícias
Consulta Pública 53 – Consulta Pública para atualização da Resolução Normativa que define o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
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Dispõe sobre a referência básica para cobertura mínima obrigatória da atenção à saúde nos planos privados de assistência a saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, e naqueles adaptados conforme a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
Arquivos Relacionados:

Minuta da RN de Cobertura Assistencial – Rol 2014

Exposição de Motivos

Nota Técnica – Critérios para definição de Procedimentos de Alta Complexidade – PAC

Anexo I – Tabela de procedimentos

Anexo II – Diretrizes de Utilização

Anexo III – Diretrizes Clínicas

Anexo IV – Protocolo de utilização (PROUT) – Fornecimento de equipamentos coletores e adjuvantes para colostomia, ileostomia e urostomia, sonda vesical de demora e coletor de urina


Materiais de Apoio:

Proposta – Procedimentos  com adequação na nomenclatura – Rol 2014

Proposta – Exclusão de Procedimentos

Proposta – Inclusão de Procedimentos

Proposta – Rol de procedimentos por segmentação – somente alterados

Proposta – Rol de procedimentos por segmentação – completo

Proposta – Diretrizes de Utilização com marcações

Minuta de RN com marcações

Lista de medicamentos orais para câncer

Anexo I – Propostas recebidas para incorporação de procedimentos no Rol


Legenda:
Para melhor compreensão dos documentos acima, considere a seguinte legenda:
  • Conteúdo em vermelho: texto com proposta de exclusão
  • Conteúdo em azul: texto com proposta de inclusão ou alteração do texto original
  • OD: Procedimentos cobertos pelo Plano Odontológico (segmentação odontológica)
  • AMB: Procedimentos cobertos pelo Plano Ambulatorial (segmentação ambulatorial)
  • HSO: Procedimentos cobertos pelo Plano Hospitalar sem Obstetrícia (segmentação hospitalar sem obstetrícia)
  • HCO: Procedimentos cobertos pelo Plano Hospitalar com Obstetrícia (segmentação hospitalar com obstetrícia)
  • DUT: Procedimentos que possuem critérios para liberação pelo Plano de Saúde (Diretriz de Utilização)
  • DC: Guias de orientação da prática clínica baseadas nas melhores pesquisas científicas disponíveis (Diretrizes Clínicas)
  • PAC: Procedimentos de alta complexidade (para efeitos de cobertura parcial temporária em casos de doenças e lesões preexistentes)
  • PROUT: Protocolo de Utilização
  • Link:http://www.ans.gov.br/index.php/participacao-da-sociedade/consultas-publicas/2088-consulta-publica-53-consulta-publica-para-atualizacao-da-resolucao-normativa-que-define-o-rol-de-procedimentos-e-eventos-em-saude
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Priscila Torres

Priscila Torres

Jornalista pela Faculdades Metropolitana Unidas, especialista no gerenciamento online de comunidades de pacientes crônicos. Possuí especialização em Alfabetização em Saúde e Empoderamento de Pacientes pela Universidade Católica de Salta na Argentina e título de Paciente Experto pela Liga Panamericana de Associações de Reumatologia (PANLAR). Certificação em ouvidoria pela Escola Nacional de Administração Pública. • Membro da Comissão de Ciência e Tecnologia e Assistência Farmacêutica (CICTAF) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), representando a Associação Brasileira Superando o Lúpus. • Presidente da Red Panamericana de Associações de Pacientes Reumáticos -ASOPAN. • Presidente do 2º Congresso Panamericano de Pacientes Reumáticos da Liga Panamericana de Associações de Reumatologia (PANLAR). • Colaboradora do grupo de trabalho do escopo das diretrizes do Protocolo Clínicos e Diretrizes de Artrite Reumatoide e Artrite Idiopática Juvenil do Ministério da Saúde, à convite do PROADIS do Hospital Moinhos dos Ventos. • Coordenadora de advocacy e responsabilidade social do Grupar/EncontrAR e da Biored Brasil, uma organização que reúne 42 associações de apoio a pacientes com doenças crônicas incuráveis de todas as regiões do Brasil, que milita pela garantia de acesso a medicamentos imunobiológicos e o uso racional e seguro dos recursos da assistência farmacêutica no SUS. • Arthritis Consumer Experts • Patient Advocate • Convive com artrite reumatoide desde os 26 anos.

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