A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quinta-feira, 16/5, a Consulta Pública 129, com o objetivo de obter contribuições sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:
– Brodalumabe, medicamento para tratar psoríase em placas, moderada a grave, em pacientes adultos que são elegíveis para terapia sistêmica ou fototerapia; e
– Ibrutinibe em combinação com venetoclax, para o tratamento de pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica/linfoma linfocítico de pequenas células (LLC/LLPC), em primeira linha.
As tecnologias foram aprovadas para irem à consulta pública durante a 3ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2024 realizada no dia 13/5. Para assistir à reunião da DICOL na íntegra, clique aqui.
Por ter recomendação preliminar desfavorável à incorporação ao Rol pela área técnica da ANS, a Brodalumabe também passará por audiência pública.
Os interessados podem enviar suas contribuições até 4/6 no próprio site da ANS, onde também estão disponíveis os documentos relacionados às propostas durante o período de consulta. Para se informar e participar, clique aqui.
Vale lembrar que os formulários para envio de contribuições das consultas públicas para a atualização do Rol foram reformulados. Com a alteração, a sociedade poderá informar se concorda; discorda; ou concorda/discorda parcialmente das incorporações. Antes da mudança, as classificações dos tipos de opinião disponíveis eram: concordo; discordo; ou concordo/discordo parcialmente da recomendação preliminar da ANS. O objetivo da modificação é conferir maior clareza e transparência ao processo de participação social.
O Rol tem sido constantemente atualizado por meio de um processo dinâmico, que conta com ampla participação social, no qual a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde e nos princípios da saúde baseada em evidências, utilizados em diversos países ao redor do mundo.
