A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu, na quinta-feira, 02/03, a Consulta Pública 107, que visa colher contribuições às atualizações do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:
– Olaparibe em combinação com Bevacizumabe, para tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma epitelial avançado (estágio FIGO III-IV) de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário) com status HRD positivo e que respondem (resposta completa ou parcial) à quimioterapia em primeira linha; e
– Darolutamida, para tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático hormônio-sensível em combinação com docetaxel.
As propostas foram discutidas na 13ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), ocorrida em fevereiro, e seguem para a consulta pública com recomendação preliminar desfavorável à incorporação, motivo pelo qual também serão objeto da Audiência Pública 28. Clique aqui para saber mais.
Os interessados podem enviar suas contribuições até 21/03 no próprio site da ANS, no qual também estão disponíveis os documentos relacionados à proposta durante o período de consulta: www.gov.br/ans, em “Acesso à informação”, no item “Participação Social”, no subitem “Consultas Públicas”.
O Rol tem sido cada vez mais aprimorado e conta com processos dinâmicos, nos quais a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde baseada em evidências, utilizada em diversos países de primeiro mundo, e com ampla participação popular.
Período:
02/03/2023 a 21/03/2023
Descrição:
A Consulta Pública – CP nº 107 tem como objetivo receber contribuições para as recomendações preliminares relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
A consulta submete também à participação social os Relatórios Preliminares resultantes da 13ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – COSAÚDE, em cumprimento ao art. 10-D, §9º, inciso III, da Lei 9656/1998, incluído pela Lei 14.307/2022, e ao art. 26 da RN 555/2023.
As recomendações preliminares elaboradas pela ANS podem ser favoráveis ou desfavoráveis às propostas de atualização. Os fundamentos das recomendações preliminares encontram-se nos Relatórios de Análise Crítica que constam da documentação de apoio.
Contribua para a Consulta Pública nº 107 no link abaixo:
Neste mesmo link você pode deixar sua contribuição para qualquer um dos medicamentos ou para os dois.
- Clique no nome do medicamento, para selecionar a outra opção:
- Depois selecione qual a sua opinião, e depois escreva sua justificativa:
- Veja como fazer também no celular:
Arquivos Relacionados:
| Descrição | Documentos |
|---|---|
| Edital da Consulta Pública nº 107 | Visualizar (.pdf) |
| Nota Técnica nº 6/2023/GCTIS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO | Visualizar (.pdf) |
Documentos Relativos à Recomendação Preliminar:
| No. UAT | Tecnologia | Recomendação Preliminar da ANS | Relatório da COSAÚDE | Documentos |
|---|---|---|---|---|
| 71 | Olaparibe em combinação com Bevacizumabe para tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma epitelial avançado (estágio FIGO III-IV) de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário) com status HRD positivo e que respondem (resposta completa ou parcial) à quimioterapia em primeira linha |
Desfavorável à incorporação |
Visualizar (.pdf) | Baixar (.zip) |
| 74 | Darolutamida para tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático hormônio-sensível em combinação com docetaxel |
Desfavorável à incorporação |
Visualizar (.pdf) | Baixar (.zip) |
Legenda:
UAT – Unidade de Análise Técnica
Fontes: Agencia Nacional de Saúde Suplementar/ Consultas Públicas.
