A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão de assessoramento do Ministério da Saúde, abriu consultas públicas para receber contribuições sobre 12 Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) voltados à assistência oncológica no Sistema Único de Saúde (SUS). As propostas abrangem diferentes tipos de câncer e buscam qualificar o acesso dos pacientes aos tratamentos incorporados na saúde pública.
Estão em consulta pública os PCDTs de carcinoma diferenciado da tireoide, câncer de mama, adenocarcinoma de próstata, adenocarcinoma de estômago, neoplasia maligna epitelial de ovário, mieloma múltiplo, câncer epidermoide de cabeça e pescoço, carcinoma de esôfago, linfoma de Hodgkin, carcinoma renal de células claras, linfoma folicular e melanoma cutâneo. Mais informações podem ser acessadas no site da Comissão.
As contribuições podem ser enviadas até 8 de setembro de 2026. Os protocolos, relatórios preliminares e formulários para participação estão disponíveis na página de Consultas Públicas da Conitec.
Os PCDTs são documentos que estabelecem critérios para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes no SUS, a partir das melhores evidências científicas disponíveis. A atualização dos protocolos oncológicos permite incorporar às orientações clínicas as mudanças ocorridas na assistência, inclusive novos tratamentos e tecnologias incorporados ao SUS após a avaliação pela Conitec.
Fonte: GOV.
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