CONITEC abre consulta pública para recomendação de incorporação de um novo tratamento biológico de artrite psoriásica (AP) no Sistema Único de Saúde (SUS)

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) abriu uma consulta pública para que todos da sociedade possam dar a sua opinião sobre a recomendação favorável à inclusão do secuquinumabe (Cosentyx™) para artrite psoriásica (AP) no Sistema Único de Saúde (SUS).

A recomendação inicial apontada na consulta pública é para a incorporação do secuquinumabe no tratamento de artrite psoriásica moderada a grave quando há falha terapêutica no uso de anti-inflamatórios não esteroides (AINE) ou medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou que fizeram uso prévio de anti-TNF.

A Novartis acredita que a solicitação de incorporação de secuquinumabe para AP é uma conquista para a sociedade, e especialmente aos pacientes que se beneficiarão da nova terapia. A incorporação traz uma alternativa terapêutica para os pacientes e autonomia aos médicos para prescreverem o melhor tratamento para tratar cada perfil de paciente. Essa recomendação reforça o cuidado do Governo brasileiro em oferecer aos pacientes do sistema público de saúde uma terapia segura e eficaz. O secuquinumabe já tem benefícios comprovados para o tratamento da artrite psoriásica, de curto a longo prazo, de acordo com estudos internacionais, que subsidiaram sua aprovação no país.

A recomendação da CONITEC está de acordo com os valores da Novartis, que busca garantir um amplo acesso a tratamentos mais seguros e eficazes para os pacientes. A inclusão do secuquinumabe no SUS para os pacientes com artrite psoriásica é um grande passo  e está em linha com outros países desenvolvidos que já disponibilizam o medicamento nos sistemas de saúde, como por exemplo, Reino Unido, Canadá, Escócia, Austrália e Espanha.

A consulta pública está aberta de 11/08 a 02/10. Para envio de contribuições, o interessado deve acessar o site http://conitec.gov.br/consultas-publicas, sob o nome “Proposta de incorporação do secuquinumabe para o tratamento da artrite psoriática”, nº44 – e seguir as instruções. A Secretaria Executiva da CONITEC avalia todas as sugestões e essas serão utilizadas para a decisão final à incorporação com base na demonstração da relevância e benefício do tratamento para os pacientes extraída das contribuições recebidas.

Próximos Passos para AP

• A partir da data de submissão do pedido de incorporação, o Ministério da Saúde tem 180 dias, prorrogáveis por mais 90 dias, para publicar a decisão final, que deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).
• Após a publicação da decisão final no DOU, o Governo tem até 180 dias disponibilizar o medicamento aos pacientes.

Se você tem alguma dúvida sobre o preenchimento da consulta pública acesse o nosso passo a passo disponível neste post.