O Ministério da Saúde, por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), abriu, no dia 24 de maio, Consulta Pública para que a sociedade opine em processo de incorporação do medicamento Taltz (ixequizumabe), da farmacêutica Eli Lilly do Brasil, à lista de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento de adultos com espondiloartrite axial, doença reumatológica inflamatória que gera quadro de dor crônica.
O medicamento já faz parte do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a mesma indicação, além de psoríase e artrite psoriásica. 5 A contribuição para a consulta pública de Taltz (ixequizumabe) pode ser realizada pela plataforma Participa Mais Brasil.
Caráter genético e mais comum em homens
Mais comuns na fase adulta e com predominância no sexo masculino, a espondiloartrite axial é uma doença reumatológica com caráter genético e inflamatório que atinge, principalmente, a coluna vertebral e região sacroilíaca, com possibilidade de acometimento de articulações importantes, como tornozelos, cotovelos e joelhos.
Caracterizada por dores físicas frequentes e, em muitos casos, limitantes, a espondiloartrite axial, também chamada de espondilite anquilosante, é multifatorial, podendo afetar outros órgãos e sistemas, como olhos, sistema gastrointestinal, pele e coração. Além do aspecto familiar, lesões mecânicas também podem desencadear ou agravar quadros de inflamação em pessoas com a doença. O que faz do tratamento algo ainda mais importante para oferecer bem-estar para as pessoas com a patologia.
Embora a espondiloartrite axial não tenha cura, há tratamento, sobretudo, para controlar a inflamação e as dores, em especial para permitir a manutenção da mobilidade das articulações. Além do uso de medicamentos específicos, o tratamento deve ser iniciado o quanto antes e vir acompanhado de estilo de vida saudável, com práticas regulares de alongamentos e atividades físicas para fortalecimento e correção postural, bem como de acompanhamento médico especializado. ,
A consulta pública faz parte do processo de análise da tecnologia pela Conitec e está disponível para as contribuições até 12 de junho. 2 Posteriormente, o órgão realizará deliberações técnicas e pode repassar ao ministério recomendação positiva ou negativa para incorporação, avaliando impactos do novo medicamento para a rede pública e para o tratamento de pacientes com a doença no Brasil.
Contribuição popular
As Consultas Públicas são mecanismos de participação social que permitem a contribuição e o engajamento da sociedade civil e de especialistas em decisões importantes do poder público, neste caso, acerca de incorporação de novos tratamentos, procedimentos e medicamentos à lista do SUS.
Por meio deles, por exemplo, pacientes, médicos, organizações da sociedade civil, familiares e amigos de pessoas impactadas por doenças como a espondiloartrite axial podem encaminhar suas opiniões e considerações técnicas, no caso de especialistas, para que a Conitec as utilize como subsídios de análise para fechar parecer favorável, ou não, à incorporação de uma nova tecnologia ao sistema público de saúde do país.
A fim de simplificar a participação, todas as Consultas Públicas relacionadas ao SUS estão reunidas na plataforma Participa Mais Brasil. Ao acessar o site, é preciso realizar o login na plataforma gov.br, clicar na aba “opine”, localizar a Consulta Pública de interesse por número e seguir com o preenchimento de todos os campos do formulário para enviar suas respostas.
No caso do medicamento Taltz 3 , a consulta pública pode ser localizada pelo número 27/2024, e as contribuições podem ser realizadas até 12 de junho.
Referências
1 Andrea Lopes Gallinaro, et al. Espondiloartrites: Análise de uma série brasileira comparada a uma grande casuística ibero-americana (estudo RESPONDIA). October 2010. Revista Brasileira de Reumatologia 50(5). DOI:10.1590/S0482-50042010000500009
2 Brasil. Ministerio da Saúde. Participa + Brasil. Consulta Pública Conitec/SECTICS nº 27/2024 – Ixequizumabe
tratamento de adultos com espondiloartrite axial com resposta prévia inadequada ou intolerância aos inibidores do fator de necrose tumor. Disponível em: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sectics-n-27-2024-ixequizumabe-tumor. Acesso em: 24/05/2024
3 Brasil, Anvisa. Bula Taltz® (ixequizumabe). Disponível em: https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?nomeProduto=TALTZ. Acesso em: 24/05/2025
4 Sociedade Brasileira de Reumatologia, Espondiloartrites. Disponível em: https://www.reumatologia.org.br/download/espondiloartrites-a4/?tmstv=1701333073. Acesso em 12/03/2024
5 Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Resolução Normativa. Disponível: https://www.gov.br/ans/pt-
br/arquivos/assuntos/consumidor/o-que-seu-plano-deve-cobrir/Anexo_II_DUT_2021_RN_465.2021_tea.br_RN473_RN477_RN478_RN480_RN513_RN536_RN537_RN538_
RN539_RN540_RN541_RN542_RN544_546.pdf. Acesso em 23/05/2024.
