O INSS já tinha problemas suficientes para lidar, sem que fosse preciso aparecer essa pandemia de covid-19. Mas como não é escolha de ninguém, o coronavírus chegou e piorou ainda mais uma situação de atraso nas perícias e outros serviços realizados diariamente pelo nosso Instituto Nacional de Seguridade Social.
Em março foi aprovada uma lei que permite, somente este ano (2021), que as perícias médicas para receber benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, sejam feitas a partir de análise de documentos, ou seja, atestados, fotos, exames e outros possíveis documentos devem servir.
Ano passado tivemos algo parecido, mas dessa vez não só o atestado vai ser o bastante, será possível cobrar outros documentos, então a dica que eu dou é: comece a juntar todas as comprovações ALÉM do atestado médico.
Junte os exames médicos que você fez e que comprovam a situação de saúde que você está, guarde as receitas, notas, imagens, declaração de terapia, fisioterapia, qualquer tipo de acompanhamento que for feito, enfim, tudo o que você puder juntar vai ser uma segurança a mais e uma dor de cabeça a menos.
“Ah, mas por que eu não guardo só o atestado e algum documento específico?”
Infelizmente não temos como saber ainda qual vai ser a exata documentação que vão pedir e na minha experiência como advogada me ensinou que nesses casos a gente nunca perde em se preparar ao máximo para o que vem de exigência burocrática.
Prazos reduzidos
Esses benefícios só poderão ser concedidos de forma limitada a 90 dias, não terá a possibilidade de extensão como é feito normalmente. Se for preciso mais tempo um novo processo deverá ser aberto, esperamos que não seja preciso, mas a verdade é que é muito comum e assim acredita-se que serão evitadas fraudes.
Ganha-se de um lado e perde-se um pouco de outro, mas acho que o saldo é positivo, a fila para atendimento de perícias está enorme. Segundo dados do INSS, e se prepare para não se perder na quantidade de números que eu vou te dizer agora, são 709 mil pessoas aguardando por perícia, das 1562 agências que o INSS tem, só 1173 estão abertas e destas, só 592 estão aptas a realizar perícias. E tem mais, elas só conseguem fazer 20 mil perícias por dia, parece muito, mas dá cerca de 34 por cada agência.
Nesse ritmo, se não aparecesse mais nenhuma perícia nova, a fila só ia acabar em 35 dias, quase dois meses porque não há perícias aos sábados e domingos. Viu o tamanho do problema? E olha que ano passado chegamos a mais de um milhão na espera.
Então é isso, o que você pode fazer é se preparar, ainda não foi divulgado pelo INSS quais serão os documentos, mas eu me comprometo em vir aqui e atualizar esse texto quando sair a lista e dizer se algo mais mudar essa situação que eu expliquei aqui.
Sua dúvida pode ser a de muitos outros, mande sua sugestão de assunto para a nossa coluna aqui no BlogAR ou fale com a gente pelo WhatsApp.
Outra sugestão que eu te dou é assistir aos vídeos em nosso canal no Youtube.
Um abraço, até a próxima semana!
Priscila Arraes Reino, advogada especialista em direito previdenciário e direito do trabalho, coordenadora adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário por MS, primeira secretária da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/MS, e palestrante. Visite nosso site: arraesecenteno.com.br
