Com fila aumentando, INSS quer retomar perícias por telemedicina, mas médicos resistem

Com a fila pressionando e causando transtornos aos segurados, o governo tenta por diferentes frentes acelerar os atendimentos. Em fevereiro, a realização de mutirões de perícia, principalmente em estados da região Nordeste, foi projetada para março pelo ministro Carlos Lupi. A iniciativa, no entanto, não foi a frente. Agora, a ideia é retomar as perícias via telemedicina para reduzir o estoque de agendamentos.

Segundo Cunha, uma licitação está sendo preparada pelo governo para que o serviço seja implementado entre setembro e outubro.

A volta dos atendimentos remotos nas perícias do INSS acontece após uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Em 2021, a corte pressionou o governo para que um projeto-piloto de telemedicina na autarquia fosse posto em prática. Na fase de teste, de janeiro a junho do ano passado, 400 perícias foram realizadas de maneira remota por 12 médicos peritos do Ceará.

– Só 6% foram encaminhadas para a perícia presencial e, na metade desses casos, o problema foi a queda na internet – explica Cunha: – O resultado foi excepcionalmente positivo. Um relatório foi encaminhado ao secretário de Previdência à época, recomendando que o projeto fosse expandido de maneira gradativa, o que acabou não acontecendo. No início deste ano, o TCU pediu informações sobre o piloto e recomendou a imediata implementação das perícias.

Médicos discordam

Apesar da recomendação do TCU e o desejo do governo de implementar o atendimento remoto para reduzir a fila, a medida enfrenta resistência por parte dos médicos peritos. A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) afirma que o serviço ficaria restrito a uma fatia pequena de segurados “mais abonados”, com celular e internet de qualidade para acessar serviço.

– O INSS não conseguiu um sistema efetivo de tele-perícia, mesmo com o suporte da empresa contratada. A própria secretaria da Perícia no ano passado declarou que o projeto, da forma como estava desenhado, era inviável. Nem todo segurado do INSS tem um bom celular e banda larga de internet. E é impossível fazer uma análise crível de capacidade laborativa à distância – pontuou Francisco Cardoso, vice-presidente da associação.

Além disso, o Conselho Federal de Medicina (CFM) editou em 2022 uma resolução que determina que o procedimento só pode ser realizado em situações pontuais e “casos excepcionais”.

“O médico perito não tem uma relação médico-paciente clássica com o paciente, daí porque a telemedicina deve ser praticada de acordo com parâmetros próprios e não de acordo com a norma geral prevista na resolução da Telemedicina”, explica o texto.

A resolução dispõe que a perícia remota pode ser realizada nos casos de “morte do periciando e nas perícias indireta ou documental que não envolvam avaliação de dano pessoal, capacidades (inclusive a laboral), e invalidez”. A norma também limita que a modalidade pode ser realizada por juntas médicas, desde que um dos médicos esteja presencialmente com o segurado.

Como vai funcionar?

Com representantes da categoria resistindo a medida, o governo tenta dialogar com o Conselho Federal de Medicina para que a resolução 2325, do ano passado, seja derrubada.

– Estamos trabalhando no sentido de convencer o CFM de suspender a resolução, porque os médicos acabam tendo muito receio de fazer o atendimento remoto e sofrerem alguma sanção – afirma Adroaldo da Cunha.

Segundo o secretário do RGPS, a ideia é que o serviço seja desenhado da mesma forma que o projeto piloto testado no ano passado: o segurado comparece a uma das agências do INSS, em horário previamente estipulado, e é atendido numa cabine com acesso à internet. Técnicos e auxiliares de enfermagem auxiliariam o procedimento.