Notícias

CCJ rejeita criação de política para pacientes de lúpus

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou o Projeto de Lei 1136/11, que institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O relator, deputado Diego Garcia (Pode-PR), recomendou a rejeição. Segundo ele, com o teto de gastos – Emenda Constitucional 95 – a proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou renúncia de receita deverá ser acompanhada da estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro, mas não foi esse o caso.

A proposta, do ex-deputado Cesar Colnago (ES), recebeu parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação, mas, disse o relator, chegou à CCJ sem emendas saneadoras que permitiriam a aprovação. Assim, deve ser arquivada pela Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para análise do Plenário.

Doença autoimune, de causas ainda pouco conhecidas, o lúpus provoca inflamação na pele e em outros órgãos. O tratamento ajuda a controlar as crises e a evolução da doença. Como a gravidade varia entre os pacientes, o tratamento é individualizado.

Fonte: Câmera dos Deputados

Artigos Relacionados

ANVISA aprova denosumabe para tratar osteoporose causada pelo uso de medicamentos

Priscila Torres

SPR recomenda uso de Densitometria Óssea no diagnóstico da Osteoporose

Priscila Torres

Psoriase – Convite Estudo Cientifico no Hospital da USP

Priscila Torres
Loading...