Nossos Direitos

Apesar de já ter sido sancionada pelo prefeito Ulisses Maia (PDT), a lei que garante atendimento preferencial a pacientes com...

A empresa pode recusar um atestado médico válido? Se o empregado apresentar um atestado válido, a empresa somente poderá recusá-lo...

Confira o que muda ao solicitar o Auxílio-doença no INSS em 2019. O INSS publicou no Diário Oficial da União...

Eu tenho certeza que, para muitas pessoas com espondilite, uma das preocupações dessa semana veio com a “nova previdência”. Muitos...

A novidade na realização das revisões dos benefícios, conforme publicação no site da Anasps – Associação Nacional dos Servidores da Previdência e...

Pessoas com deficiência (PcD) que estejam aptas a passar por exames médicos e de direção têm direito à Carteira Nacional...

Um importante passo no tratamento da dor: uma nova classificação para a dor crônica foi incluída na nova versão do...

É comum que haja muita desinformação ou confusão sobre o assunto, sem que os segurados tenham certeza das regras que...

A Medida Provisória (MP) 871/19 altera regras de concessão de benefícios previdenciários e cria programas para coibir fraudes. O texto...

A Lei Brasileira de Inclusão define a mobilidade reduzida como deficiência, configurando uma oportunidade de acesso a lei de cotas...