terça-feira, junho 17, 2025
  • Autora
  • EncontrAR – Grupar
  • Biored Brasil
  • Minha Vida com AR
  • Depoimentos
  • Colunas da Pri
  • Cadastro
  • Contato
  • Login
Artrite Reumatóide
  • Autora
    • Minha Vida com AR
    • Bariatricar
    • ExercitAR
  • Depoimentos
  • Direitos
    • Sem Juridiquês
  • Doenças Reumáticas
    • Artrites
      • Alimentação na Artrite
      • Artrite Idiopática Juvenil
      • Artrite Psoriásica
      • Artrite Reativa
      • Artrite Reumatoide
      • Artrite Reumatoide e o Olho
      • Notícias sobre Artrites
    • Cartilha Doenças Reumáticas SBR
    • Notícias sobre Artrites
    • CAPS – Síndromes Periódicas Associadas à Criopirina
    • Doenças Autoinflamatórias
    • Doenças Reumáticas
    • Doença de Crhon
    • Dores do Crescimento
    • Esclerose Sistêmica
    • Espondilite Anquilosante
    • Febre Reumática
    • Fibromialgia
    • Lúpus (LES)
    • Osteoartrite
    • Osteoporose
    • Outras Doenças Reumáticas
    • SAF
    • Sind de Sjögren (SS)
  • Notícias
    • ReumatoNews
    • Participação Social
    • ReumaLives
  • Tratamentos
    • Falta de Medicamentos
    • DMARD – Medicamentos Tradicionais
    • Medicamento Biológico
    • Analgésicos
  • Vacinas
    • Vacina da covid19
    • Vacina da Gripe
    • Vacina da pneumonia
    • Vacinacao pacientes especiais
    • Endereços dos CRIES
  • Vídeos
    • Forum Políticas Doenças Reumáticas
    • ReumaLive
    • Webinario Artrite Reumatoide
    • Webserie Artrite Reumatoide
Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Autora
    • Minha Vida com AR
    • Bariatricar
    • ExercitAR
  • Depoimentos
  • Direitos
    • Sem Juridiquês
  • Doenças Reumáticas
    • Artrites
      • Alimentação na Artrite
      • Artrite Idiopática Juvenil
      • Artrite Psoriásica
      • Artrite Reativa
      • Artrite Reumatoide
      • Artrite Reumatoide e o Olho
      • Notícias sobre Artrites
    • Cartilha Doenças Reumáticas SBR
    • Notícias sobre Artrites
    • CAPS – Síndromes Periódicas Associadas à Criopirina
    • Doenças Autoinflamatórias
    • Doenças Reumáticas
    • Doença de Crhon
    • Dores do Crescimento
    • Esclerose Sistêmica
    • Espondilite Anquilosante
    • Febre Reumática
    • Fibromialgia
    • Lúpus (LES)
    • Osteoartrite
    • Osteoporose
    • Outras Doenças Reumáticas
    • SAF
    • Sind de Sjögren (SS)
  • Notícias
    • ReumatoNews
    • Participação Social
    • ReumaLives
  • Tratamentos
    • Falta de Medicamentos
    • DMARD – Medicamentos Tradicionais
    • Medicamento Biológico
    • Analgésicos
  • Vacinas
    • Vacina da covid19
    • Vacina da Gripe
    • Vacina da pneumonia
    • Vacinacao pacientes especiais
    • Endereços dos CRIES
  • Vídeos
    • Forum Políticas Doenças Reumáticas
    • ReumaLive
    • Webinario Artrite Reumatoide
    • Webserie Artrite Reumatoide
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Artrite Reumatóide
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Home Notícias

Câmara dos Deputados votará projetos para isenção de imposto de renda para pessoas com doenças reumáticas > artrite reumatoide

por Priscila Torres
04/05/2015
em Notícias

Em sua próxima reunião, na terça-feira (5), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode aprovar de forma definitiva dois projetos que concedem isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas em casos específicos. Com pareceres favoráveis de seus relatores, eles são os destaques da pauta da comissão.Caes

O primeiro deles é o PLS 315/2013, que amplia a lista de doenças cujos portadores têm direito a dispensa do IR sobre sua aposentadoria. A isenção, concedida após parecer da medicina especializada, seria estendida para quem é acometido por doenças reumáticas, neuromusculares ou osteoarticulares crônicas ou degenerativas – como o lúpus eritematoso sistêmico, a esclerose lateral amiotrófica, a osteoporose e a artrite reumatoide.

Outro projeto de isenção é o PLS 22/2011, que dispensa do pagamento de IR pessoas físicas que sofrerem prejuízos com desastres, quando caracterizada situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal. A proposta também isenta do Imposto Territorial Rural (ITR) o imóvel pequeno ou médio com atividade produtiva atingida por desastres.

Os relatores dos projetos são, respectivamente, os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Alvaro Dias (PSDB-PR). Como tramitam em caráter terminativo, as propostas só dependem da avaliação da comissão para serem aprovados e enviados à Câmara dos Deputados. Caso haja recurso, podem ser analisados em Plenário.

Não-terminativos

A pauta da CAE também tem projetos que podem ser aprovados pela comissão, mas depois deverão passar obrigatoriamente por outros colegiados ou pelo Plenário. É o caso do PLS 65/2012, que institui alíquota máxima para o Imposto sobre Serviços (ISS) cobrado sobre no turismo rural. Já aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), ele precisará ir ao Plenário se for aprovado.

Outros três projetos terão que passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): o PLS 194/2014, que institui a Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública; o PLS 277/2011, que retira da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) a palavra final sobre o que fazer com os bens apreendidos nas ações de repressão ao tráfico de drogas; e o PLS 497/2013, que disciplina a fabricação e o uso de fogos de artifício.

O PLS 342/2013, que concede incentivos para professores federais que atuem em áreas de difícil acesso, também será apreciado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O PLS 252/2011, que cria o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis (Promicro), seguirá para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) caso seja aprovado.

Completam a pauta o PLS 172/2012, que altera a legislação para assegurar a qualidade de insumos farmacêuticos e também passará pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS); e o PLC 48/2011, que obriga a disponibilização de cardápio em braile nos restaurantes, bares e lanchonetes e deverá seguir para o Plenário em caso de voto positivo da CAE.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Print Friendly, PDF & Email
Postagem anterior

Artrite reumatoide: ressonância magnética é fundamental no diagnóstico precoce da doença

Próxima postagem

Além do sofrimento físico, pacientes com fibromialgia enfrentam a desconfiança de familiares e até de profissionais de saúde

Relacionado Postagens

Asma: os tratamentos são acessíveis a todos os pacientes?

Asma: os tratamentos são acessíveis a todos os pacientes?

por Priscila Torres
14/06/2025

“A asma tem muitas faces. Pode ser aparentemente leve, moderada ou grave. Mas todas as formas devem ser tratadas precocemente...

Como funcionam os centros de pesquisa que realizam estudos clínicos com seres humanos?

Como funcionam os centros de pesquisa que realizam estudos clínicos com seres humanos?

por Beatriz Libonati
10/06/2025

Para que um novo medicamento ou tratamento para determinada doença seja aprovado e disponibilizado à população, uma série de etapas...

Segundo dados do Ministério da Saúde, obesidade afeta 13,2% das crianças entre 5 e 9 anos

Segundo dados do Ministério da Saúde, obesidade afeta 13,2% das crianças entre 5 e 9 anos

por Priscila Torres
09/06/2025

A obesidade infantil é um problema de saúde pública que preocupa especialistas e exige atenção urgente, segundo dados do Ministério...

Doutoranda da FMUSP é premiada no mais importante congresso internacional de fisiologia humana.

Doutoranda da FMUSP é premiada no mais importante congresso internacional de fisiologia humana.

por Priscila Torres
03/06/2025

A aluna de doutorado da FMUSP e pesquisadora do Laboratório de Avaliação e Condicionamento em Reumatologia (LACRE), Indyanara Cristina Ribeiro,...

Recomendação da Conitec sobre vacina para gestantes e bebês é referência no relatório publicado pela OMS

Recomendação da Conitec sobre vacina para gestantes e bebês é referência no relatório publicado pela OMS

por Priscila Torres
31/05/2025

Em Boletim Epidemiológico Semanal (BES) divulgado na quinta-feira (30), a Organização Mundial da Saúde (OMS) cita e referencia a recomendação...

Pesquisa revela que 33% em média dos custos com medicamentos no SUS é proveniente de judicialização

Pesquisa revela que 33% em média dos custos com medicamentos no SUS é proveniente de judicialização

por Priscila Torres
30/05/2025

Redução do financiamento de repasse federal, aumento dos recursos próprios nos estados e municípios e desigualdade regional na distribuição de...

Próxima postagem
Além do sofrimento físico, pacientes com fibromialgia enfrentam a desconfiança de familiares e até de profissionais de saúde

Além do sofrimento físico, pacientes com fibromialgia enfrentam a desconfiança de familiares e até de profissionais de saúde

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pesquisar

Sem Resultado
Ver todos os resultados

Conte sua história aqui

Artrite no Youtube

Acesse o nosso Telegram

Parceiro

    Go to the Customizer > JNews : Social, Like & View > Instagram Feed Setting, to connect your Instagram account.
Facebook Twitter / X Youtube Instagram

Escreva aqui sua dúvida e encontre uma publicação

Sem Resultado
Ver todos os resultados

Blog oficial das ONGs

Todos os direitos reservados ao Blog Artrite Reumatoide. by Agência Criosites (Criação de Sites Campinas)

Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Acessar
  • Apoio
  • ArtriteGuia
  • Blogs do usuário
  • Cadastro
  • Cadastro
  • Carrinho
  • Carrinho
  • Chat Room
  • Colaboradores no BlogAR
  • Contato
  • Conte a sua história
    • Sobre Mim
  • EncontrAR
    • Objetivo do EncontrAR
  • Entrevistas
  • Enviar nova postagem no blog
  • Esqueci minha senha
  • Finalização de compra
  • Finalizar compra
  • Grupo de usuários padrão
  • Home 1
  • Home 1
  • Home 2
  • Loja
  • Meu perfil
  • Minha conta
  • Minha vida com AR
  • Newsletter
  • Newsletter
  • Newsletter
  • Newsletter
  • Newsletter
  • Onde encontrar Centros de Terapia Assistida no SUS
  • Pesquisar usuários
  • Política de Privacidade
  • Todos os grupos

Todos os direitos reservados ao Blog Artrite Reumatoide. by Agência Criosites (Criação de Sites Campinas)

Bem vindo de volta!

Faça login em sua conta abaixo

Esqueceu a senha?

Recuperar sua senha

Por favor, digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Log In
WhatsApp
Olá, envie a sua mensagem para o nosso Programa de Suporte aos Pacientes
Fale Conosco