Pauta: Projeto de Lei 931/2011 

Deputado Estadual Afonso Lobato 

Semana de Combate e Prevenção das Artrites e Artroses

Queridos, estivemos presente na  audiência com o Deputado Estadual Padre Afonso Lobato, para discutir o Projeto de Lei 931/2011 – projeto este que discutimos em nosso último EncontrAR Oficial (08/10) – Agradecemos o nosso querido Luiz Carlos Bosio que tem apoiado e abraçado a nossa causa e foi o intermediador desta audiência. E o Deputado Padre Afonso Lobato que prontamente se colocou a disposição para nos ouvir e nos ajudar nessa luta.

Confesso que a princípio estava ansiosa, afinal, não é fácil falar ao autor de um  Projeto de Lei que apesar de considerarmos uma excelente iniciativa, esta iniciativa merece uma nova redação. O Deputado Padre Afonso não somente nos recebeu bem, como nos acolheu, explicamos a ele a nossa causa, nossas necessidades e encontramos total apoio. Li para o Deputado  o P.L com as observações que fizemos no EncontrAR  e ele confessou que até ele que não tem Artrite nem Artrose compreende que existe algumas incoerências na redação. Agradeceu a colaboração em comunicar e abriu espaço para nossa contribuição na redação deste texto.

Para isso usaremos a nossa evidência de paciente com Artrite e Artrose, consultaremos  3 médicos  reumatologista e por último a revisão de um advogado, tudo isso para que a nova redação deste P.L tenha grande possibilidade de passar pelo Conselho de Saúde. Porém, neste momento este P.L foi retirado para ser apresentado após a alteração. Luiz Carlos Bosio, sugeri que este P.L seja incluído a Instância Municipal e que após concluído seja levado ao Ministério da Saúde como proposta nacional, uma vez que segundo o Deputado Padre Afonso Lobato e o Bosio, não costumam ver nada voltado a pessoa com Artrite e Artose em Brasília, especialmento no assunto “Pessoa com Deficiência”

Lembrando que:

Artrite e Artrose não é doença de Idoso, portanto não aceitamos que seja como data inicial (01/10 Dia Nacional do Idoso), sugerimos mudança nesta data, sugestão aceita imediatamente.

–  Ninguém Comemora a Artrite e Artrose – Conscientiza

– Ninguém Previne a Artrite e Artrose – Devemos  levar informações para a sociedade com a intenção de Estabelecer Diagnóstico Precoce

– A dor da Artrite não melhora com o repouso e sim com medicamentos adequados que venham promover a remissão da doença, trazendo qualidade de vida.

– Não queremos qualidade de vida na Velhice, pq vivemos a doença na juventude e muitas vezes na infância.

Presentes nesta audiência: Priscila Torres (artrite reumatoide), Luiz Carlos Bosio (SMPED), René Gerra (artrite reumatoide), Maria Joana (Artrose).

A sala de audiência é pequena não sendo possível levar muitas pessoas, porém na apresentação desta P.L  foi aberta a oportunidade de levar o Grupo EncontrAR.

Estivemos presentes na liderança do P.V, onde conhecemos a Sra. Mara Prado (assessora de imprensa) e  saímos da Assembléia Legislativa com planejamento de realizar um Seminário sobre Artrite e Artrose” para que os parlamentares venham conhecer um pouco da nossa luta.

Vamos mudar a história da Artrite e Artrose em SP!!! 

Obs: Representei nesta audiência o Grupo EncontrAR e o GRUPAR=RP  como Diretora de Comunicação Social.

Não esqueçam da nossa Campanha “TwitAR” ..

Leiam o Projeto de Lei com marcações realizadas na discussão do tema, durante o EncontrAR Oficial de 08/10/2011.

 PROJETO DE LEI Nº 931, DE 2011

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

 PROJETO DE LEI Nº 931, DE 2011

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DECRETA:

Artigo 1° – Fica instituída, no Estado de São Paulo, a Semana de Combate e Prevenção das Artrites e Artroses, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 01 de outubro, Dia Nacional do Idoso.

Artigo 2° – O objetivo da Semana ora instituída é informar e orientar à população sobre a doença, suas causas, formas de tratamento e sua prevenção.

Artigo 3° – A Semana do Combate e Prevenção das Artrites e Artroses será comemorada e amplamente divulgada, devendo o Poder Público e a Secretaria Estadual de Saúde estabelecer e organizar calendários de atividades, ações e/ou programas sobre o tema. (acrescentaremos o Munícipio)

Artigo 4° – A Semana a ser comemorada anualmente passa a integrar o calendário oficial de Datas e Eventos do Estado de São Paulo.

Artigo 5° – As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 6° – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

O presente projeto de lei tem com objetivo informar e orientar a população sobre essa doença que atinge milhões de pessoas em todo país, com diferentes faixas etárias, em especial os idosos. Os dados revelam números assustadores sobre o aparecimento da doença, em torno de 5% em pessoas na faixa etária dos 30 anos e 70% a 80% nas pessoas com mais de 65 anos.

A artrose é um processo degenerativo de desgaste da cartilagem, que afeta as articulações que suportam peso em excesso ou as que fazem  muitos movimentos, como as mãos, pés, joelhos, quadril e ombros. Esta doença vincula-se ao envelhecimento das articulações que perdem a agilidade e elasticidade, iniciando-se, em geral, a partir dos 40 ou 45 anos.

Os sintomas da artrose são a limitação e rigidez dos movimentos e, principalmente, muita dor, uma dor crônica que repercute negativamente nas atividades diárias e no trabalho.

A artrite é uma doença inflamatória crônica que pode afetar várias articulações ao mesmo tempo. Não está vinculada a idade, podendo aparecer na juventude. Também apresenta muita dor e rigidez nas articulações, geralmente pela manhã, aliviando com o repouso. Um dos tipos da doença, a artrite reumatóide, traz grandes transtornos na vida da pessoa, pois o quadro pode levar a deformidades nas articulações, a necessidade do uso de bengalas ou andadores, fazendo com que a pessoa se sinta muito doente.(sem medicamentos corretos, se torna Deficiente)

Desta forma, acreditamos que uma maior divulgação sobre a doença, da importância de um diagnóstico precoce e do tratamento adequado, só trará benefícios à população. A prevenção da doença e um acompanhamento médico farão com que as pessoas tenham mais qualidade de vida na velhice, sem dores e que possam se movimentar melhor.

Concluindo, com o devido respeito, submetemos o presente Projeto de lei à elevada apreciação, na certeza de poder contar com o apoio de meus nobres Pares para a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em 23-09-2011

Deputado Estadual Afonso Lobato – P.V

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