Após suspensão da perícia médica, como fica o pagamento do auxílio doença do INSS?

Desde o dia 12 de janeiro deste ano, a perícia médica para revisar o pagamento dos auxílios por incapacidade, conhecido como auxílio doença, estão suspensas. A decisão foi publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e motivada pelo aumento de casos da Covid-19 em todo Brasil.

No início da pandemia, quando foi entendido que o contato entre pessoas poderia ser uma forte fonte de contaminação, as perícias médicas também foram suspensas.

Neste caso, os pagamentos eram automaticamente liberados para os segurados, ou por meio da inscrição de um atestado médico. Isto é, sem a necessidade de usar dos serviços dos peritos do próprio INSS.

Em agosto do ano passado, pelo menos 170 mil servidores foram convocados pelo INSS para realizar a perícia médica em uma ação de revisão do auxílio doença.

Para aqueles que estavam em mutirões de perícia, previamente agendados, o procedimento continua normalmente. Ainda que tenha sido declarada a suspensão do processo.

Até novembro do ano passado, 85 mil pessoas ainda não tinham agendado sua perícia. No mesmo mês, terminou o prazo de agendamento para evitar que o auxílio doença fosse suspenso.

Acessando o Diário Oficial da União, o segurado pode conferir a lista completa dos convocados. Estes foram notificados por ligação, no aplicativo Meu INSS e e-mail.

Sem perícia médica

O INSS garantiu que a partir do segundo semestre as perícia médicas que foram suspensas, deverão ser remarcadas. O próprio sistema deve entrar em contato com o segurado informando a nova data de revisão.

O agendamento da perícia médica do INSS acontece por meio do site ou app Meu INSS, e no telefone 135. Basta seguir os passos após efetuar seu login:

• Clicar em “Novo requerimento”;
• Agora, selecionar a opção “Agendar perícia médica”;
• Informar seus dados de login;
• Escolher unidade da Previdência Social para perícia;
• Confirmar todos os dados e agendar.

O procedimento somente foi suspenso porque existe contato físico entre o médico perito e o segurado na hora do procedimento. Além disso, muitos dos que devem fazer esse processo possuem comorbidades, e são do grupo de risco da Covid-19.

Para evitar aglomerações nas agências, o INSS tomou a decisão de suspender as perícias. Com a circulação da variante ômicron no país, o número de casos de coronavírus têm subido consideravelmente.

Dados divulgados pelo G1, e apurados pelo Consórcio de Veículos de Imprensa, mostrou que houve um aumento de 59% na média móvel de mortes por Covid-19 considerando os últimos sete dias.

Como ficam os pagamentos do auxílio doença?

Embora tenha sido confirmada a suspensão da perícia médica, o INSS garantiu que os pagamentos do auxílio doença vão continuar. Considerando que não foi falta do segurado, mas uma medida do próprio Instituto, por isso, não há culpa do cidadão.

As parcelas continuam sendo repassadas na conta em que o indivíduo recebe tradicionalmente o seu salário. Mas é preciso ficar atento, assim que as perícias retornarem o cidadão deve fazer o procedimento para garantir a continuidade do pagamento.

No entanto, ainda não foi informado pelo Instituto como devem proceder aqueles que já estavam com o benefício suspenso, e que agora não poderão realizar a revisão. Para esse grupo, a dica é aguardar novas informações ou tentar contato telefônico no 135.

Pente fino suspende pagamentos

Pessoas que recebem a aposentadoria por invalidez, ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não foram convocados para a revisão por meio da perícia médica.

Outros 170 mil que recebem o benefício por incapacidade é que deveriam ter passado pelo pente fino. Este procedimento é comum dentro da Previdência Social e tem por objetivo conferir os dados do segurado para conferir se existem irregularidades no pagamento.

A ideia é justamente cortar aqueles que não deveriam receber o salário, mas que por algum motivo continuam sendo contemplados. Por isso, corriqueiramente o processo de pente fino é feito nos benefícios previdenciários.

Quem cair no pente fino será avisado por algum meio de contato, e deve seguir o prazo para regularização. Caso contrário, primeiro o pagamento é suspenso pelo período de 60 dias, em seguida caso não haja regularização, o sistema bloqueia totalmente a conta de pagamento.

Fonte: fdr