Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) devem ficar atentos aos procedimentos do órgão durante o período de isolamento domiciliar proposto contra o avanço do novo coronavírus (Covid-19). Visando preservar a saúde dos segurados e colaboradores, o atendimento nas agências prossegue paralisado até o dia 30 de abril, podendo ser prorrogado conforme a determinação da Portaria nº 412, de 20 de março.
A norma trata da manutenção dos direitos dos beneficiários do INSS em razão do atendimento restrito, para enfrentamento da emergência decorrente da pandemia. No período em que as agências estiverem fechadas, os requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais deverão ser realizados, exclusivamente, por meio de dois canais remotos: Meu INSS e Central de atendimento 135.
Já os agendamentos estão suspensos, inclusive de reabilitação profissional e serviço social, devendo ser reagendados apenas quando do restabelecimento do atendimento presencial nas unidades do INSS. Está garantida, no entanto, a observância da data de entrada do requerimento.
PROVA DE VIDA
O INSS também ressalta que os beneficiários não terão interrupção nos pagamentos por não realizar a prova de vida pelos próximos quatro meses, a partir deste mês de março. A suspensão do procedimento de bloqueio do pagamento faz parte das medidas para o enfrentamento da Covid-19. Em situações normais, a prova de vida é feita pelo segurado anualmente para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago.
E, em conjunto com a Perícia Médica Federal, o INSS dispensa o segurado da necessidade de comparecer em uma agência para a perícia médica presencial. Dessa forma, os segurados que fizerem requerimentos de Auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência devem enviar o atestado médico pelo Meu INSS, aplicativo ou internet. A medida tem por objetivo assegurar a saúde dos cidadãos, em especial a dos idosos.
Após o upload do atestado, o documento será recepcionado pela perícia médica, que fará as devidas verificações. A medida acelerará o processo de análise e evitará que milhares de pessoas se desloquem para uma agência. Vale destacar que, para quem já fez o requerimento, basta enviar o atestado pelo Meu INSS.
SEM SAIR DE CASA
O INSS reitera que os segurados não precisam se deslocar até uma agência para ter acesso aos serviços ou pedir um benefício. Basta acessar o aplicativo Meu INSS ou ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado de 7 às 22 horas. Abaixo, acesse o vídeo explicativo elaborado pelo INSS:
Fonte: A voz da cidade.
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